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Gabriela Lima Nascimento x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 304169522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003758-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0003758-65.2024.8.26.0286 (processo principal 1000323-03.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriela Lima Nascimento - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliár…

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Processo nº 1502311-65.2024.8.26.0286

ID: 293962814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502311-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. D. S.

Intimação

Advogados:

GERCIEL GERSON DE LIMA

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Processo 1502311-65.2024.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.B.S. - Vistos, Reitere-se a intimação do Dr. Gerciel para que apresente a resposta escrita, no prazo de 10 dia…

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Adriel Barbosa Pereira x Auristela Dantas De Miranda

ID: 310510297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008969-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

AURISTELA DANTAS DE MIRANDA

Entrados

Advogados:

TAILMA GOMES DA SILVA VIANA

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TATIANE GOMES BOTELHO

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WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008969-67.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009939-65.2024.8.26.0286

ID: 292943437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009939-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROBERTA DO VALLE LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA

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Processo 1009939-65.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Roberta do Valle Leite - Parte Interessada: CIÊNCIA sobre o trânsito em julgado da sentença, …

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Processo nº 0004825-65.2024.8.26.0286

ID: 321116221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004825-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M G D PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

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Processo 0004825-65.2024.8.26.0286 (processo principal 1002541-67.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M G D Pneus Ltda - Parte Exequente: Para realização da modalidade de pesquis…

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Processo nº 0001624-65.2024.8.26.0286

ID: 326961190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001624-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEA REGINA CATARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO SOC INDIV ADVOCACIA

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ANDRE JUNIOR SOARES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

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Processo 0001624-65.2024.8.26.0286/05 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lea Regina Catarina - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 44 quanto ao levantamento …

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Processo nº 0002497-65.2024.8.26.0286

ID: 293561026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002497-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA

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Processo 0002497-65.2024.8.26.0286 (processo principal 1005058-79.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucas da Silva Alexandre - Vistos. Fls. 105/108: Defiro.…

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Laura Fermino x Sindnap-Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316257668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAURA FERMINO

Polo Passivo:

SINDNAP-FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

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ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-65.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Fermino - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Diante…

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Processo nº 1008484-65.2024.8.26.0286

ID: 309870386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008484-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA C. B. B. DA C. P. H. E. DA C. B. S. F. DA C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA RAMOS

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Processo 1008484-65.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.C.B. - - H.E.C.B. - - A.C.C.B. - - B.C.P. - Comparecimento da(s) parte(s) interessada em cartório para assinar e retir…

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R.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 323931831

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008969-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796e5b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002000-35.2023.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008969-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROMILDO OLIVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008969-34.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.O.

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