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Processo nº 1012994-26.2022.8.26.0405

ID: 305668713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012994-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1012994-26.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Fls. 352: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s) r…

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Processo nº 1012994-26.2022.8.26.0405

ID: 300553301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012994-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1012994-26.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no praz…

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Processo nº 1012994-26.2022.8.26.0405

ID: 315792997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012994-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1012994-26.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Fls. 351/352: defiro a pesquisa do endereço do executado pelo SISBAJUD, I…

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Cristiane Alves De Morais x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 317224582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003825-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALVES DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA PIRES DE SOUZA

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LUCIANO SARTORI FIRMINO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 0003825-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1000675-26.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cristiane Alves de Morais - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ma…

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Processo nº 1015225-26.2022.8.26.0405

ID: 332931951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1015225-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES

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Processo 1015225-26.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.D. - Intime-se o inventariante para que proceda a retificação da partilha nos termos da informação apresentada pelo Parti…

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E.A.T. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009211-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cee52a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001290-93.2020.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009211-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001290-93.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009211-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.T.

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Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Delma Gomes Tebalde e outros

ID: 334529782

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009211-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DELMA GOMES TEBALDE FELIPHE GOMES TEBALDE SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO

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FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLO ASHCAR JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1009211-41.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado…

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Processo nº 1000178-62.2024.8.26.0301

ID: 304251523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000178-62.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAISA RIBEIRO DORTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA

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Processo 1000178-62.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1033170-26.2022.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maisa Ribeiro Dorta - Cumpra-se o v. Acórdão. Redistribuam-se os prese…

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Processo nº 0004218-49.2025.8.26.0405

ID: 300825160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004218-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE DOS SANTOS CALDI

Intimação

Advogados:

JULIANA GARCIA DE SOUZA

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Processo 0004218-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1027738-26.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Santos Caldi - Vistos. Fls. 81/82: Esclareça a patrona…

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Processo nº 1009211-87.2025.8.26.0577

ID: 335120569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S. P. B. DA P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LIMA NASCIMENTO

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Processo 1009211-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.B.P.L. - - L.M.L.S. - Ofício disponível nos autos. - ADV: GABRIELA LIMA NASCIMENTO (OAB 513928/SP), GABRIELA LIMA NASCIME…

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