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Processo nº 1004555-77.2024.8.26.0624

ID: 277936399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004555-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1004555-77.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 146: diante da inérci…

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Luiz Antonio De Oliveira x Ambec (Associação Dos Aposentados)

ID: 337609149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003391-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMBEC (ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS)

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-77.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio de Oliveira - Ambec (Associação dos Aposentados) - A petição deve ser encaminhada corretamente aos a…

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Iracema Vicentina De Camargo Saru x Banco Bmg S/A

ID: 310091192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-13.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA VICENTINA DE CAMARGO SARU

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001092-13.2025.8.26.0624 (processo principal 1003294-77.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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E.A.T. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009211-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009211-90.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cee52a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001290-93.2020.5.02.0020 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009211-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009211-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001290-93.2020.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009211-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.T.

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Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Delma Gomes Tebalde e outros

ID: 334529782

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009211-41.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DELMA GOMES TEBALDE FELIPHE GOMES TEBALDE SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO

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FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

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ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR

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CAMILLO ASHCAR JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1009211-41.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado…

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Michele Rodrigues Da Silva x Unimed De Tatuí Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 323216948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010860-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DE TATUí COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

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AGNALDO LEONEL

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Processo 1010860-77.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Rodrigues da Silva - Unimed de Tatuí Cooperativa de Trabalho Médico - Fl. 162: Providencie a par…

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Processo nº 0004776-77.2024.8.26.0624

ID: 325145726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004776-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. M.

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE PAULA GARCIA

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Processo 0004776-77.2024.8.26.0624 (processo principal 1500322-47.2021.8.26.0571) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - N.M. - Vistos. Fls. 61/66: Oficie-se ao IMESC informando acerc…

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Processo nº 1009211-87.2025.8.26.0577

ID: 335120569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S. P. B. DA P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LIMA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.B.P.L. - - L.M.L.S. - Ofício disponível nos autos. - ADV: GABRIELA LIMA NASCIMENTO (OAB 513928/SP), GABRIELA LIMA NASCIME…

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Processo nº 1009211-39.2025.8.26.0011

ID: 313049572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009211-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO VITAL BRAZIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEDLACEK MOANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-39.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Vital Brazil Ltda - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. - ADV: GISELE SEDLACEK MO…

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Processo nº 1009211-80.2023.8.26.0020

ID: 303655531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1009211-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CONCEICAO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009211-80.2023.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonia Conceicao Barbosa - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: T…

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