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Processo nº 1505324-74.2022.8.26.0405

ID: 306174824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505324-74.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LG DO BRASIL COMERCIALIZADORA IMPORTADOR

Intimação

Advogados:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505324-74.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lg do Brasil Comercializadora Importador - Vistos. Cumpra-se a decisão retro mantendo a suspensã…

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Processo nº 1028375-74.2022.8.26.0405

ID: 290932772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028375-74.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028375-74.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, n…

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Processo nº 1028375-74.2022.8.26.0405

ID: 326818395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028375-74.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028375-74.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Ante o novo endereço informado cumpra o autor o disciplinado no art. 3º, §1…

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Processo nº 1005855-22.2023.8.26.0006

ID: 300817995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005855-22.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARCELO BATISTA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005855-22.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1035262-74.2022.8.26.0405) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.U. - Ciência à parte autora quanto…

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D. P. G. Da P. x B. P.

ID: 279806839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008420-74.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. G. DA P.

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Renato dos Santos Alves (OAB 324469/SP) Processo 0008420-74.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Re…

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Processo nº 1009363-67.2016.8.26.0152

ID: 313305863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009363-67.2016.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009363-67.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO (OAB 235748/SP)

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Processo nº 1021488-74.2022.8.26.0405

ID: 305927604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1021488-74.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Y. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELE GIUROLO CAVALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021488-74.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado …

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Processo nº 1011885-74.2022.8.26.0405

ID: 325135400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011885-74.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011885-74.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Madalena Silverio Siqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, s…

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J.A.F.D.B. x Estado De Sao Paulo

ID: 332038664

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009363-41.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.A.F.D.B.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009363-41.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE FR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009363-41.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE FRANCISCO DE BARROS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89f786b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001854-15.2023.5.02.0005 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009363-41.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE FRANCISCO DE BARROS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009363-41.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009363-41.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001854-15.2023.5.02.0005), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009363-41.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.A.F.D.B.

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Antonia Andrea Santos e outros x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 323742784

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009363-97.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ANDREA SANTOS ARIANE CURSINO DOS SANTOS IVANI SILVA TANAKA IVO OLIVEIRA DOS SANTOS JOãO BARNABE COIMBRA LIDIA ZARBINATTI RUBENS NEZIO TOMAZ

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1009363-97.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fa…

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