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Processo nº 1009470-27.2024.8.26.0348

ID: 303294783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009470-27.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DETILIO

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MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1009470-27.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão negativ…

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Tchukinhos Participações Empreendimentos Ltda. x Spe Vja 05 Diadema Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 295963984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009470-06.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TCHUKINHOS PARTICIPAçõES EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

SPE VJA 05 DIADEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

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WALLACE LEITE NOGUEIRA

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Processo 1009470-06.2024.8.26.0161 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Tchukinhos Participações Empreendimentos Ltda. - Spe Vja 05 Diadema Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls.332…

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G.F.J. x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 326266239

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009470-85.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G.F.J.

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA

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DIOGO DA SILVA CUNHA

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CLEIDE RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009470-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GISELE FERREIRA J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009470-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GISELE FERREIRA JORGE REQUERIDO: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ccf33e proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000708-85.2020.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GISELE FERREIRA JORGE EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face do ofício precatório de Id. a99f3c1, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, data abaixo. ELZA SCHEER RAHAL Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000708-85.2020.5.02.0055), verifica-se que no cálculo homologado (id. ac33272), apurou-se base tributável no valor de R$23.007,29, em 30/09/2022, e 50 meses a que se refere a condenação, em divergência ao apontado no ofício precatório de Id f24e968, que indicou o valor de R$22.282,03, em 07/03/2025 e 49 meses. No tocante às parcelas tributáveis e ao número de meses a que se refere a condenação, esclareço que o Juízo da Execução é o responsável pela correta requisição de valores, o que envolve a especificação da parcela tributável e do número de meses que se refere a liquidação, de modo a evitar equívocos no pagamento de tributos. Por conta da responsabilidade tributária, o inciso XIII, art. 4º, do Provimento TRT2 GP n.º 03/2023, dispõe que o ofício precatório ou RPV deve conter: “...número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente - RRA, conforme o art. 12-A da Lei n. 7.713, de 1988” (destaquei). O dispositivo guarda consonância com o ordenamento jurídico superior: caput e § 1º, art. 43 da Lei 8.212/91; art. 46 e §§ da Lei 8.541/92; Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 e o art. 6º, inciso XII da Resolução CNJ 303/2019. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e § 1º, da Lei 7713/88). Esclareço, por oportuno, que o valor das parcelas que possuem natureza tributável não se confunde com encontrar-se o beneficiário na faixa de isenção do imposto de renda, devendo serem corretamente indicadas, assim como o número de meses a que se refere a condenação, independentemente de o credor encontrar-se isento do referido imposto. Ante o exposto, e a fim de evitar prejuízos ao Exequente ou erro no pagamento quando da apuração do Imposto de Renda em futuras atualizações, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. Ante todo exposto, determino: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000708-85.2020.5.02.0055). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1000708-85.2020.5.02.0055), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

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G.F.J. x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 326266278

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009470-85.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G.F.J.

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA

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DIOGO DA SILVA CUNHA

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CLEIDE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009470-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GISELE FERREIRA J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009470-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GISELE FERREIRA JORGE REQUERIDO: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ccf33e proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000708-85.2020.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GISELE FERREIRA JORGE EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face do ofício precatório de Id. a99f3c1, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, data abaixo. ELZA SCHEER RAHAL Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000708-85.2020.5.02.0055), verifica-se que no cálculo homologado (id. ac33272), apurou-se base tributável no valor de R$23.007,29, em 30/09/2022, e 50 meses a que se refere a condenação, em divergência ao apontado no ofício precatório de Id f24e968, que indicou o valor de R$22.282,03, em 07/03/2025 e 49 meses. No tocante às parcelas tributáveis e ao número de meses a que se refere a condenação, esclareço que o Juízo da Execução é o responsável pela correta requisição de valores, o que envolve a especificação da parcela tributável e do número de meses que se refere a liquidação, de modo a evitar equívocos no pagamento de tributos. Por conta da responsabilidade tributária, o inciso XIII, art. 4º, do Provimento TRT2 GP n.º 03/2023, dispõe que o ofício precatório ou RPV deve conter: “...número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente - RRA, conforme o art. 12-A da Lei n. 7.713, de 1988” (destaquei). O dispositivo guarda consonância com o ordenamento jurídico superior: caput e § 1º, art. 43 da Lei 8.212/91; art. 46 e §§ da Lei 8.541/92; Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 e o art. 6º, inciso XII da Resolução CNJ 303/2019. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e § 1º, da Lei 7713/88). Esclareço, por oportuno, que o valor das parcelas que possuem natureza tributável não se confunde com encontrar-se o beneficiário na faixa de isenção do imposto de renda, devendo serem corretamente indicadas, assim como o número de meses a que se refere a condenação, independentemente de o credor encontrar-se isento do referido imposto. Ante o exposto, e a fim de evitar prejuízos ao Exequente ou erro no pagamento quando da apuração do Imposto de Renda em futuras atualizações, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. Ante todo exposto, determino: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000708-85.2020.5.02.0055). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1000708-85.2020.5.02.0055), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009470-85.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.F.J.

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Sebastião Leite Alves Filho x Banco Bradesco S.A.

ID: 307609770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009470-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LEITE ALVES FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNA SIMON VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009470-91.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Leite Alves Filho - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaraçã…

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Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Peterson Rodrigues Silva

ID: 320927098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009470-95.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

PETERSON RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1009470-95.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Peterson Rodrigues Silva - Vistos. Foi com…

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Processo nº 1009470-35.2025.8.26.0625

ID: 321138212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009470-35.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CELSO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009470-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Celso de Moura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.99/100: Excepcio…

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Naiara De Cassia Pereira Lima x Telefônica Brasil S.A.

ID: 323845400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009470-60.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA DE CASSIA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009470-60.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Naiara de Cassia Pereira Lima - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - 1-) Ciência às partes; 2-) …

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Processo nº 1009470-64.2025.8.26.0001

ID: 308805779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009470-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE SENGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA LAGEANO BENITES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ARARI RODRIGUES NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1009470-64.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.F.C. - ( ) Ciência à parte autora de que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica deferido a prorr…

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Processo nº 0003436-62.2025.8.26.0269

ID: 309425327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003436-62.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

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GERSON VINICIUS PEREIRA

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Processo 0003436-62.2025.8.26.0269 (processo principal 1009470-70.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Raquel Rodrigues de Paula - Vistos. Recebo o pedido de cumprimen…

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