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Processo nº 1000494-97.2024.8.26.0229

ID: 293411094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000494-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO RECREATIVA SITIO DOIS LAGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000494-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associaçao Recreativa Sitio Dois Lagos - Esclareça o autor se houve o integral pagamento do débito, observando-se que o…

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Processo nº 1501499-97.2024.8.26.0229

ID: 260177379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501499-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. S. E. C. S. V.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA PELARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Claudia Pelarin (OAB 218677/SP), Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP) Processo 1501499-97.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: E. C. S. V. , A. C. G. S. - "Auto…

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M.A.D.O. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331538331

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009515-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.O.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JARBAS BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009515-89.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELO AMANCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009515-89.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELO AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed72d2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001492-29.2021.5.02.0087 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009515-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCELO AMANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009515-89.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009515-89.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001492-29.2021.5.02.0087), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009515-89.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.O.

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Processo nº 0002969-24.2021.8.26.0625

ID: 315597310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-24.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS NPL I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYVISON LIMA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002969-24.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1009515-15.2020.8.26.0625) (processo principal 1009515-15.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investime…

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Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Jaime Vieira Dos Santos

ID: 305813785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005953-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

JAIME VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005953-97.2024.8.26.0229 (processo principal 1005513-89.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Jaime Vieira dos Santos …

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Processo nº 0005371-97.2024.8.26.0229

ID: 300570065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005371-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005371-97.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Talita de Oliveira da Costa - Vistos. Considerando o pagamento do RPV, providencie a Serventia a baixa e ar…

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N. A. G. x E. M. G.

ID: 300585584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004083-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. A. G.

Polo Passivo:

E. M. G.

Intimação

Advogados:

SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BATTAGLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-97.2024.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.A.G. - E.M.G. - Fl. 89. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante o não comparecimento à períci…

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Processo nº 0004789-97.2024.8.26.0229

ID: 281073822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004789-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO NATAL FELITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004789-97.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Natal Felito - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o Mandado de Levantamento Judi…

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Processo nº 1005926-97.2024.8.26.0229

ID: 260180561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005926-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

I. D. O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS GIOVANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISO CHRIST DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tarciso Christ de Campos (OAB 287262/SP), Lais Giovanetti (OAB 331441/SP) Processo 1005926-97.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. D. O. L. - Manifeste-se a parte autor…

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Condomínio Residencial Céu Azul Iii x Leticia Do Nascimento

ID: 335074136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011843-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CéU AZUL III

Polo Passivo:

LETICIA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011843-97.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Céu Azul Iii - Leticia do Nascimento - Manifeste-se a parte autora sobre as fl…

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