Resultados para "1009539-03.2024.8.26.0302" – Página 4 de 32

Processo nº 1003040-03.2024.8.26.0302

ID: 276936269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003040-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1003040-03.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO VOTORANTIM S.A. - *Ante o teor da certidão de fls.169, manif…

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Processo nº 1006435-03.2024.8.26.0302

ID: 275982070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006435-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. M. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristina de Almeida Fagundes Neves (OAB 166297/MG) Processo 1006435-03.2024.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: J. M. Z. - Mandados de Retificação de …

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Processo nº 1006435-03.2024.8.26.0302

ID: 276580555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006435-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. M. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristina de Almeida Fagundes Neves (OAB 166297/MG) Processo 1006435-03.2024.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: J. M. Z. - Mandados de Retificação de …

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Processo nº 1003040-03.2024.8.26.0302

ID: 300677525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003040-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-03.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado das …

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C.P.D.L. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331539707

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009539-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C.P.D.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009539-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CHARLES PEREIRA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009539-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CHARLES PEREIRA DE LACERDA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6648705 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000518-69.2022.5.02.0341 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009539-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA DE LACERDA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009539-20.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009539-20.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000518-69.2022.5.02.0341), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009539-20.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.P.D.L.

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Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 333498713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013516-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VESTYLLE MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA ANDRIOLI PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro para que se aguarde, inicialmente, a audiênci…

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Processo nº 1004010-03.2024.8.26.0302

ID: 300238418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004010-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos. Uma vez resolvido o mérito da de…

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Processo nº 1010509-03.2024.8.26.0302

ID: 280851510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010509-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA DE MELO CELSO LUCAS DE MELO MARIA BENEDITA DE MELO DAMASIO PAULO NELSON DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CETERTICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Cetertick (OAB 130162/SP) Processo 1010509-03.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Paulo Nelson de Melo, Ana Celia de Melo, Celso Lucas de Melo, Maria Benedit…

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Processo nº 1008957-03.2024.8.26.0302

ID: 334130852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008957-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARY FERREIRA PEDRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008957-03.2024.8.26.0302 - Monitória - Pagamento - Mary Ferreira Pedro Borges - Vistos. Fl. 85: Defiro o prazo solicitado (15 dias) para a providência a cargo da parte demandante. Decorrido…

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Processo nº 1009539-67.2024.8.26.0604

ID: 303778088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009539-67.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARINA JEHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009539-67.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.M. - Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB 143134…

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