Resultados para "1009550-03.2022.8.26.0302" – Página 4 de 22

Bello Alimentos Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 331870586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008483-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BELLO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

WLADEMIR FLAVIO BONORA

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RICARDO SOARES CAIUBY

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RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA

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FERNANDA CIARDO RODRIGUES

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Processo 1008483-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bello Alimentos Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 279: Defiro o prazo solicitado (20 dias) par…

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A.M.K. x União Federal (Agu)

ID: 314922194

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009550-49.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.M.K.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009550-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO MASSAMITS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009550-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO MASSAMITSU KAMBARA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23cc3fe proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000353-77.2019.5.02.0001 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009550-49.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIO MASSAMITSU KAMBARA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009550-49.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009550-49.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000353-77.2019.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009550-49.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.K.

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Águas De Araçoiaba S.A. x Agência Reguladora Dos Serviços De Saneamento Básico Das Bacias Dos Rios Piracicaba, Capivari E Jundiaí

ID: 337018316

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009550-42.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DE ARAçOIABA S.A.

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DOS SERVIçOS DE SANEAMENTO BáSICO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAí

Despacho

Advogados:

TIAGO ALVES DE SOUSA

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TIAGO ALVES DE SOUSA

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WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO

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MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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DESPACHO Nº 1009550-42.2023.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Adriana Bueno De Camargo x Jaqueline Aparecida Cândido De Camargo

ID: 294635023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001111-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BUENO DE CAMARGO

Polo Passivo:

JAQUELINE APARECIDA CâNDIDO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARINA DURANTE MENGON

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FABIO ROBERTO PIGNATARI

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Processo 1001111-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Bueno de Camargo - Jaqueline Aparecida Cândido de Camargo - Dispositivo. Diante de todo o exposto jul…

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Processo nº 1009550-62.2023.8.26.0562

ID: 321143214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009550-62.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NATIVIDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN

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ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR

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Processo 1009550-62.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jose Natividade da Silva - . - ADV: SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OA…

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Processo nº 1002954-03.2022.8.26.0302

ID: 326925782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002954-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE PAULA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002954-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Leandro de Paula Xavier - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provime…

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Processo nº 1009550-72.2023.8.26.0009

ID: 326271082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009550-72.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HOFFMAN ADVOGADOS

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Processo 1009550-72.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Teresinha Ferreira da Silva - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: P…

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Processo nº 1009550-82.2022.8.26.0405

ID: 279750944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009550-82.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009550-82.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo d…

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Processo nº 1009550-62.2023.8.26.0562

ID: 337425961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009550-62.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NATIVIDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009550-62.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jose Natividade da Silva - Ciência da pesquisa junto ao SIEL - ADV: ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OAB 274534/SP), S…

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Processo nº 0006580-55.2024.8.26.0309

ID: 311261778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006580-55.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI MUNIZ

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W.MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0006580-55.2024.8.26.0309 (processo principal 1009550-16.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Cardoso - Providencie, o autor, planilha de cálculos atualiza…

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