Resultados para "1009626-04.2025.8.26.0405" – Página 4 de 70

D.R.M. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314972671

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009626-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.R.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009626-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DENISE REGINA MOREIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009626-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DENISE REGINA MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a1d451 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000180-33.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009626-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DENISE REGINA MOREIRA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009626-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009626-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000180-33.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009626-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.R.M.

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Processo nº 1009626-52.2022.8.26.0229

ID: 317160409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009626-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009626-52.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.V.M. - Ciência às partes quanto à resposta ao ofício expedido. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)

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G. E. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303385978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014088-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. E. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE AZEVEDO MARQUES PANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014088-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amaro Ovidio Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 334698632

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005455-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMARO OVIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1005455-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009626-44.2024.8.26.0597

ID: 278897041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009626-44.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTRADEIRO SERTãOZINHO AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MENDES VINAGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Mendes Vinagre (OAB 220537/SP) Processo 1009626-44.2024.8.26.0597 - Monitória - Reqte: Estradeiro Sertãozinho Auto Peças Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre resultado da pesquisa…

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Processo nº 1009626-44.2024.8.26.0597

ID: 313632189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009626-44.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTRADEIRO SERTãOZINHO AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MENDES VINAGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009626-44.2024.8.26.0597 - Monitória - Contratos Bancários - Estradeiro Sertãozinho Auto Peças Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre resultado da pesquisa on line realizada. - ADV: …

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Processo nº 1009626-32.2021.8.26.0053

ID: 279675286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009626-32.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE LOPES BELENTANI LOURENçO WILSON GONçALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Egileide Cunha Araujo (OAB 266218/SP) Processo 1009626-32.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Lopes Belentani Lourenço, Wilson Gonçalves do Nascimento - Vistos. Vista ao I…

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Estado De São Paulo x Adriano Mendes Almeida e outros

ID: 306883790

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013506-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO MENDES ALMEIDA ALEXANDRE PELLIZER ELISABET CRISTINA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013506-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Amaro Ovidio Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 320245981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005455-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMARO OVIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1005455-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Cinara Boeira De Godoy

ID: 325229673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007492-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CINARA BOEIRA DE GODOY

Entrados

Advogados:

LOSLEYNE MACHADO JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1007492-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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