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Processo nº 1500145-37.2024.8.26.0229

ID: 277171576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500145-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. K. R. V.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MATIAS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Matias Munhoz (OAB 256789/SP) Processo 1500145-37.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: H. K. R. V. - "Expedida certidão de honorários - já disponível p…

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Processo nº 1001759-37.2024.8.26.0229

ID: 335896060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001759-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DI MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001759-37.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Uma vez que trata-se de processo de alimentos redistribuam-se à Vara da…

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Processo nº 1011459-37.2024.8.26.0229

ID: 306262774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011459-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011459-37.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Alves de Oliveira - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo,…

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Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Edson Manoel Da Silva

ID: 261767312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006054-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

EDSON MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLYE ANTONNY CAMILLO DE NEGRI

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ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Willye Antonny Camillo de Negri (OAB 436988/SP) Processo 0006054-37.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empreendimentos Imobilia…

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Processo nº 0002066-71.2025.8.26.0229

ID: 303995689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002066-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002066-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1004475-37.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Manifeste-se a parte autora quanto à j…

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A.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 324267099

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009713-29.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009713-29.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANDREA SILVA ANASTAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009713-29.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANDREA SILVA ANASTACIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dd851f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009713-29.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANDREA SILVA ANASTACIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009713-29.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009713-29.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009713-29.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.S.A.

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Processo nº 0001495-37.2024.8.26.0229

ID: 281072747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001495-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA SILVA OSSEN ALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0001495-37.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Glaucia Silva Ossen Ali - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o Mandado d…

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Processo nº 1006706-37.2024.8.26.0229

ID: 278845586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006706-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPOBASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP) Processo 1006706-37.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Campobasso - Ciência ao exequente quanto ao envio de ofício à i…

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Processo nº 1010392-37.2024.8.26.0229

ID: 317675852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010392-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GIAROLLA STAFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010392-37.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernanda Alves da Silva - Ciência ao requerente quanto ao bloqueio RENAJUD juntado à fl. Retro. Recolha…

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Processo nº 1002147-37.2024.8.26.0229

ID: 261766954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002147-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FABRI DA SILVA CRISTINA FABRI DE OLIVEIRA LUZIA FABRI DA SILVA MARCIA FABRI DIAS MARCOS FABRI DA SIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BELOTTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Belotto de Lima (OAB 413202/SP), Thaís Cristina de Oliveira Lima Damião (OAB 448985/SP) Processo 1002147-37.2024.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Reqte: Cristina Fabri de Oliveira, Luzia…

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