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C. P. Dos S. x V. G. B. S.

ID: 337393480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002062-64.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S.

Polo Passivo:

V. G. B. S.

Intimação

Advogados:

WILSON APARECIDO DE MOURA

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INDIANA PEREIRA ROSA

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BRUNA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 0002062-64.2025.8.26.0704 (processo principal 1001666-41.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - V.G.B.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequent…

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R.A.E. x União Federal (Agu)

ID: 324267138

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009717-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.A.E.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da733e2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009717-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009717-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.E.

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Processo nº 1010881-41.2023.8.26.0704

ID: 306512062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010881-41.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA NAVATTA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA BERNARDI

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Processo 1010881-41.2023.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Navatta Bueno - Vistos. Fl. 194: a certidão juntada a fl. 195 deve ser atualizada e reapresentada, pois está vencida.…

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Processo nº 1008747-41.2023.8.26.0704

ID: 296115633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008747-41.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

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ALCIONEI MIRANDA FELICIANO

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Processo 1008747-41.2023.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.M. - Vistos. Fl. 486: cumpra-se o artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Após …

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Processo nº 1009717-36.2016.8.26.0009

ID: 320106898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009717-36.2016.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BABOLIN GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA EDILSE DE CAMILLIS

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ESSI DE CAMILLIS

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Processo 1009717-36.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Paulo Babolin Gutierrez - edital à disposição. - ADV: ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP), KARLA EDILSE DE CAMILLIS (OAB 1349…

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Processo nº 1009717-55.2024.8.26.0009

ID: 280698402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009717-55.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO AKIO AZAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL CASAGRANDE

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ADV: Emmanuel Casagrande (OAB 39797/PR) Processo 1009717-55.2024.8.26.0009 - Usucapião - Reqte: Rogério Akio Azama - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial. Intimem-se.

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Processo nº 1009717-10.2023.8.26.0100

ID: 321202653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009717-10.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK GUEDES NAVROCKY

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Processo 1009717-10.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Hpe Automotores do Brasil Ltda. - Fls. 634/637: ciência ao requerente. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB …

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Eliene Santos Sousa x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 305813286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007389-41.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MOISES DE JESUS SEVERO

Intimação

Advogados:

MOZART TEIXEIRA JUNIOR

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SOUSA LAMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007389-41.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eliene Santos Sousa - Moises de Jesus Severo - - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 576: intime-…

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J. G. F. R. x E. G. R. J.

ID: 325888411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005449-41.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G. F. R.

Polo Passivo:

E. G. R. J.

Intimação

Advogados:

THALITA RODRIGUES

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EMERSON LIMEIRA FERREIRA

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Processo 1005449-41.2023.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.F.R. - E.G.R.J. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas ho…

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José Rodrigues Dos Santos Neto x Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional

ID: 327154035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000299-28.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAçãO EDUCACIONAL

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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BRUNO DE OLIVEIRA BRAGA

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Processo 0000299-28.2025.8.26.0704 (processo principal 1007195-41.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Rodrigues dos Santos Neto - Faculdades Metropolitanas Unidas Associaçã…

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