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Processo nº 0005675-04.2024.8.26.0292

ID: 308140373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005675-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005675-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1001522-42.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.S. - Manifeste-se a parte autora acerca…

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Processo nº 0005675-04.2024.8.26.0292

ID: 308140853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005675-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005675-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1001522-42.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.S. - Manifeste-se a parte autora acerca…

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Processo nº 1503840-04.2024.8.26.0292

ID: 293476541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503840-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

AMANDA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1503840-04.2024.8.26.0292 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.S.C. - LARISSA MIEKO DE SOUZA OHARA - Vistos. Cumpridas todas as determinações e não havendo diligências pendentes…

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Processo nº 0002674-74.2025.8.26.0292

ID: 314010584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002674-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ALMEIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL KLABACHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002674-74.2025.8.26.0292 (processo principal 1010692-04.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Almeida de Jesus - diante da concordância do INSS, …

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C. C. A. x C. A. A.

ID: 315572650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. C. A.

Polo Passivo:

C. A. A.

Intimação

Advogados:

WENDSON AQUINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR PINHEIRO BOVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001892-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1032319-53.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.C.A. - C.A.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) nega…

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Processo nº 1010401-04.2024.8.26.0292

ID: 326569173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010401-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010401-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo/não cumpr…

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Estado De São Paulo x Josiane Lopes

ID: 335789478

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009043-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIANE LOPES

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009043-04.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josiane Lopes - Recurso extraordinário: vista para contr…

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Processo nº 1006230-04.2024.8.26.0292

ID: 326309086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006230-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C&H EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006230-04.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C&h Empreendimento Educacional Ltda - Vistos. Fls. retro: Defiro. Proceda-se a pesquisa de bens, pelo s…

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Edneia Sartori Sabadini x Banco Bmg S/A

ID: 332194203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009625-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIA SARTORI SABADINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009625-04.2024.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edneia Sartori Sabadini - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-s…

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M.H.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 324813305

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009722-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.H.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009722-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAYRA HELENA DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009722-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAYRA HELENA DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 131b52e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009722-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MAYRA HELENA DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009722-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009722-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009722-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.H.D.S.

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