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"1009787-28.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 4 de 26

Processo nº 0003152-14.2024.8.26.0229

ID: 293435315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003152-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALDECIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003152-14.2024.8.26.0229 (processo principal 1006101-28.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - José Valdecir dos Santos - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o M…

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Processo nº 0004479-28.2023.8.26.0229

ID: 293968704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004479-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE BARBOSA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004479-28.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Ariane Barbosa Alves Freitas - Vistos. Considerando a apuração das diferenças apontadas pela Municipalidade…

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Processo nº 0005546-28.2023.8.26.0229

ID: 307360219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005546-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARTINÃO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005546-28.2023.8.26.0229 (processo principal 1003645-47.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Pereira Ramos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de…

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Processo nº 1500316-28.2023.8.26.0229

ID: 260177384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500316-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP) Processo 1500316-28.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. S. - "Fique(m) ciente(s) e intimado(a)(s) o(a)(s) defensor(a)(e…

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Processo nº 1002027-28.2023.8.26.0229

ID: 325761057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002027-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL JARDIM DAS ANGELICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES

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Processo 1002027-28.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Portal Jardim das Angelicas - Ciência ao Autor acerca do resultado negativo da pesquisa e bloqueio via…

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Processo nº 1003385-28.2023.8.26.0229

ID: 331373942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003385-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AURORA MATOCH SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO SARAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALBA BUSCARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003385-28.2023.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aurora Matoch Santos - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, I…

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Sinara Cristina Da Costa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 292342925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006070-88.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINARA CRISTINA DA COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SINARA CRISTINA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0006070-88.2024.8.26.0229 (processo principal 1010854-28.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - Sinara Cristina da Costa - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIA…

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Rubia Dos Reis Florentino x Jose Adeilton Costa De Oliveira e outros

ID: 313211414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000987-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA DOS REIS FLORENTINO

Polo Passivo:

JOSE ADEILTON COSTA DE OLIVEIRA JULIENE CARDOSO SILVA

Intimação

Advogados:

KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA

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JAQUELINE DA SILVA ANGELO

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JANIM SALOMÉ DA COSTA LOPES

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GIULIA PENACHIN OLIVEIRA

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Processo 0000987-28.2023.8.26.0229 (processo principal 0012510-86.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubia dos Reis Florentino - Jose Adeilton Costa de Oliveira…

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Marcus Vinícius Silva De Jesus x Colenda 5ª Câmara De Direito Criminal

ID: 317220825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501092-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINÍCIUS SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

COLENDA 5ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501092-28.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J.R.P.D.S. x Municipio De Diadema

ID: 332108982

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009787-83.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.R.P.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN

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MARCELLO ESPINOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA

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SANDRA ROESCA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA FLORIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

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SANDREA ALVES ABBAS

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CARLOS ROBERTO PEGORETTI JUNIOR

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CAIO PIETRO ZANATTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009787-83.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009787-83.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIADEMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f289d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000554-36.2017.5.02.0261 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009787-83.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE DIADEMA CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009787-83.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009787-83.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000554-36.2017.5.02.0261), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009787-83.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.R.P.D.S.

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