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Processo nº 0000808-15.2025.8.26.0362

ID: 325731788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-15.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000808-15.2025.8.26.0362 (processo principal 1003318-86.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios N…

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P. P. De A. x D. M.

ID: 301815616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009443-24.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DE A.

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

TERCIO EMERICH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009443-24.2022.8.26.0248 (apensado ao processo 1009817-40.2022.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.P.A. - D.M. - Vistos Diante do teor da certidão de fls. 143, que dá co…

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Diogo Ogawa e outros x Jose Antonio Galves

ID: 319289595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009817-87.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO OGAWA FERNANDO CAMPANA BERGAMASCO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO GALVES

Distribuídos

Advogados:

ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009817-87.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diogo Ogawa e outros x Jose Antonio Galves

ID: 334957538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009817-87.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO OGAWA FERNANDO CAMPANA BERGAMASCO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO GALVES

Distribuídos

Advogados:

ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009817-87.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Fernandes Vitorino x Grupo J A Engenharia E Construções

ID: 329869164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002321-86.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERNANDES VITORINO

Polo Passivo:

GRUPO J A ENGENHARIA E CONSTRUçõES

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONY CEZAR DE LIMA CURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CONTESSOTO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002321-86.2023.8.26.0362 (processo principal 1003609-86.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Matheus Fernandes Vitorino - Grupo J A Engenharia e Construções …

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A.A.D.S.N.L. x União Federal (Agu)

ID: 324813486

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009817-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.A.D.S.N.L.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009817-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009817-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e365e6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000003-84.2022.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009817-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009817-21.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009817-21.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000003-84.2022.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009817-21.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.A.D.S.N.L.

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M. A. S. L. De A. x C. F. L. De A.

ID: 292906539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001763-32.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. L. DE A.

Polo Passivo:

C. F. L. DE A.

Intimação

Advogados:

SUZAN PIRANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARRAMENHA LACERDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROCHA MORATA REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001763-32.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1009817-38.2023.8.26.0011) (processo principal 1009817-38.2023.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Exe…

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Processo nº 1009817-84.2018.8.26.0020

ID: 300979555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009817-84.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009817-84.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Expeça-se…

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Processo nº 1009817-97.2025.8.26.0001

ID: 301678533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1009817-97.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009817-97.2025.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.S.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - A…

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Processo nº 1009817-84.2025.8.26.0361

ID: 306604998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009817-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009817-84.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 di…

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