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Processo nº 1002104-42.2024.8.26.0604

ID: 261772372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002104-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADENAILTON DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO AMARANTE DA COSTA

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ADV: Geraldo Amarante da Costa (OAB 229455/SP) Processo 1002104-42.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Adenailton de Assis - Vistos. Defiro os quesitos do autor, fls. 140/142. F…

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Processo nº 1013065-42.2024.8.26.0604

ID: 335239318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013065-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LOURENçO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES

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PAULO CESAR DA SILVA CLARO

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Processo 1013065-42.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Paulo Roberto Lourenço da Cunha - Fls. 380/588: Vista à parte autora para manifesta…

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Thiago Matura Gomes x Plano Hospital Samaritano Ltda

ID: 316679163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006372-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MATURA GOMES

Polo Passivo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Intimação

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

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ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

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Processo 1006372-42.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thiago Matura Gomes - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de 5 (ci…

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M. H. M. Da S. x B. M. S.

ID: 318983161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003850-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. H. M. DA S.

Polo Passivo:

B. M. S.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIANI GOMES

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FELIPE WAGNER LOPES BARÃO

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BENEDITO CARLOS SILVEIRA

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ALEXANDRE DE BASTOS MOREIRA

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Processo 1003850-42.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.H.M.S. - B.M.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP), FELIPE…

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Processo nº 1001619-42.2024.8.26.0604

ID: 277886745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001619-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA CREDITAS AUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1001619-42.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investime…

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A.J.D.R.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 332110151

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009864-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A.J.D.R.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009864-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ADILTON JOSE DA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009864-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ADILTON JOSE DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 412fe45 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000798-69.2018.5.02.0603 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009864-92.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ADILTON JOSE DA ROCHA CAVALCANTI EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009864-92.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009864-92.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000798-69.2018.5.02.0603), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009864-92.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.J.D.R.C.

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Processo nº 1003462-42.2024.8.26.0604

ID: 310122639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003462-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DA PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003462-42.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas da Prata - Vistos. Diga a parte exequente, a requerer o que de direito em …

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Processo nº 0002437-74.2025.8.26.0604

ID: 321192046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002437-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002437-74.2025.8.26.0604 (processo principal 1004529-42.2024.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo de Aguiar Junior - Manifeste-se o re…

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Processo nº 1511354-42.2024.8.26.0604

ID: 330392326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511354-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511354-42.2024.8.26.0604 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.C. - Vistos. Tornem os autos à autoridade policial para finalização das investigações ou relatório conclusivo do inquérito…

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Processo nº 1009088-42.2024.8.26.0604

ID: 260873249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009088-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NAZARE DE ALMEIDA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1009088-42.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Nazare de Almeida Dutra - Fls. 144/145: Nada a prover. Intime-se o INSS p…

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