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Processo nº 1009866-35.2024.8.26.0176

ID: 303807144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009866-35.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-35.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)

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Luzia Silva Camilo Rodrigues x Braip Intermediações E Negocios Ltda e outros

ID: 295331746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA SILVA CAMILO RODRIGUES

Polo Passivo:

BRAIP INTERMEDIAçõES E NEGOCIOS LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000166-53.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G.P.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 332110192

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009866-62.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G.P.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009866-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO PEDROSO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009866-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO PEDROSO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42fa75e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000407-92.2017.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009866-62.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO PEDROSO FILHO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009866-62.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009866-62.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000407-92.2017.5.02.0072), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009866-62.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.P.F.

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Gabriela Araujo Da Silva Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318944076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000653-47.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARAUJO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000653-47.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1009866-65.2022.8.26.0609) (processo principal 1009866-65.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Gabriela Araujo da S…

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Gabriela Araujo Da Silva Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318944119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000654-32.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARAUJO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000654-32.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1009866-65.2022.8.26.0609) (processo principal 1009866-65.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Gabriela Araujo da S…

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Processo nº 1009866-45.2025.8.26.0032

ID: 326981933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ANDRIOLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANDRIOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Humberto Andrioli Filho - Vistos. Oficie-se como requerido. Int. - ADV: HUMBERTO ANDRIOLI FILHO (OAB 253890/SP)

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Processo nº 1009866-38.2025.8.26.0196

ID: 277003826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-38.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DE FREITAS CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Honoroalde Carrijo Silverio (OAB 312630/SP) Processo 1009866-38.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério de Freitas Cintra - Nota de Cartório: ciência ao autor de fls. 59/60.

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Processo nº 4000085-53.2025.8.26.0482

ID: 310930617

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000085-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRAZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000085-53.2025.8.26.0482 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4000182-53.2025.8.26.0482

ID: 315976568

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000182-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000182-53.2025.8.26.0482 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 02/07/2025.

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Processo nº 4000279-53.2025.8.26.0482

ID: 321920318

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000279-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000279-53.2025.8.26.0482 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 08/07/2025.

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