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Processo nº 0006121-17.2024.8.26.0127

ID: 328391854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0006121-17.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CAVALCANTE MORAES SANGUINETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006121-17.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1009875-52.2021.8.26.0127) (processo principal 1009875-52.2021.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 0006121-17.2024.8.26.0127

ID: 329668481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0006121-17.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CAVALCANTE MORAES SANGUINETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006121-17.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1009875-52.2021.8.26.0127) (processo principal 1009875-52.2021.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Avanti Estacionamento De Autos Eireli x Elizabeth Augusta Dupont e outros

ID: 341476446

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009875-16.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

AVANTI ESTACIONAMENTO DE AUTOS EIRELI

Polo Passivo:

ELIZABETH AUGUSTA DUPONT HELENA JANE DUPONT

Entrados

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARESSA MARTINS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO

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REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1009875-16.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010124-66.2022.8.26.0068

ID: 321097262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010124-66.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SEVERO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

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JÚLIA MONTEIRO SORIANO

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Processo 0010124-66.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1009875-69.2020.8.26.0068) (processo principal 1009875-69.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1005025-27.2022.8.26.0609

ID: 278725398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-27.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INST FENIX DE CULT EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1005025-27.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inst Fenix de Cult Educacao Ltda - Vistos. Determinei nesta data o bloqueio …

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Processo nº 1005025-27.2022.8.26.0609

ID: 278255480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-27.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INST FENIX DE CULT EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1005025-27.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inst Fenix de Cult Educacao Ltda - Vistos. Determinei nesta data o bloqueio …

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Processo nº 1005025-27.2022.8.26.0609

ID: 277941802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-27.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INST FENIX DE CULT EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1005025-27.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inst Fenix de Cult Educacao Ltda - Vistos. Determinei nesta data o bloqueio …

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G.R.D.F. x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 331540157

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009875-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G.R.D.F.

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

TAMIRES APARECIDA VIEIRA SOBRINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VIEIRA SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009875-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO RODRIGUES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009875-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 608868a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001380-79.2021.5.02.0016 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009875-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009875-24.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009875-24.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001380-79.2021.5.02.0016), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009875-24.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.R.D.F.

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Processo nº 1001824-27.2022.8.26.0609

ID: 315656304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001824-27.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001824-27.2022.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Para análise do pedido de homologação do acordo, providenc…

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Processo nº 1009875-03.2025.8.26.0001

ID: 294128600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009875-03.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009875-03.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria José Silva dos Santos - Expedi carta de citação ao executado. - ADV: PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 497778/SP)

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