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Escola De Educação Infantil Mara Braun x Kenji Extração E Comécio De Areia Ltda

ID: 326312388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010486-07.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL MARA BRAUN

Polo Passivo:

KENJI EXTRAçãO E COMéCIO DE AREIA LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO BERNARDIN

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PAULO NOVAES SILVA

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ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1010486-07.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Escola de Educação Infantil Mara Braun - Kenji Extração e Comécio de Areia Ltda e outro - Vistos. Fls. 192: Agu…

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Escola De Educação Infantil Mara Braun x Kenji Extração E Comécio De Areia Ltda

ID: 326312935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010486-07.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL MARA BRAUN

Polo Passivo:

KENJI EXTRAçãO E COMéCIO DE AREIA LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO BERNARDIN

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PAULO NOVAES SILVA

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ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1010486-07.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Escola de Educação Infantil Mara Braun - Kenji Extração e Comécio de Areia Ltda e outro - Vistos. Fls. 192: Agu…

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 324813469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009904-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009904-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009904-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f4f2d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001825-52.2023.5.02.0073 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009904-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009904-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009904-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001825-52.2023.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009904-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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D. R. M. Dos S. e outros x D. R. M. Dos S. e outros

ID: 323742329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1011553-07.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. R. M. DOS S. N. DOS S. F.

Polo Passivo:

D. R. M. DOS S. N. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

JOSE BENEDITO DE SOUZA

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FANIO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES SILVEIRA SIMÕES DA SILVA

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Processo 1011553-07.2022.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - D.R.M.S. - N.S.F. - N.S.F. - D.R.M.S. - A parte interessada deverá encaminhar o ofício expedido às fls.834, d…

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Processo nº 1009904-57.2025.8.26.0032

ID: 310699046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009904-57.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEYNE MORIZE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009904-57.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.O.B. - Vistos. Fls. 28: Cite-se o réu no endereço indicado. Intime-se. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)

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Marina Figueiroa Careta x Grupo Hu Viagens E Turismo S.A.

ID: 318777367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007713-98.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA FIGUEIROA CARETA

Polo Passivo:

GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELA ZIMERMAM SCALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007713-98.2025.8.26.0309 (processo principal 1009225-07.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marina Figueiroa Careta - Grupo Hu Viagens e Turis…

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R. S. De C. x T. A. De C.

ID: 333495811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002709-80.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DE C.

Polo Passivo:

T. A. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002709-80.2025.8.26.0309 (processo principal 1017276-07.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.C. - T.A.C. - Vistos. Nada obstante a decisão de fl. 255, primeirament…

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Processo nº 1009904-53.2024.8.26.0077

ID: 332758598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009904-53.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO HUMBERTO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO BORGES DA SILVA

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Processo 1009904-53.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Humberto Queiroz - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, tendo em vista a certidão supra. - ADV: FE…

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Processo nº 1009904-62.2023.8.26.0344

ID: 306346984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009904-62.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1009904-62.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Gimar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de Citação, como requerido. Int. - ADV: CARLOS RAFAEL ME…

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Processo nº 1009904-95.2024.8.26.0451

ID: 315687907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009904-95.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CAROLINE MENDES

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Processo 1009904-95.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.M.S. - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela próp…

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