Resultados para "1010229-47.2023.8.26.0664" – Página 4 de 25

A. C. S. De P. e outros x G. N. De S.

ID: 306233044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010520-47.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. DE P. L. H. S. DE S. L. M. S. DE S.

Polo Passivo:

G. N. DE S.

Intimação

Advogados:

WALTERUDE ESTEVES FERREIRA

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PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA

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NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT'ANNA

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HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR

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Processo 1010520-47.2023.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S.P. - - L.M.S.S. - - L.H.S.S. - G.N.S. - Vistos. Fls. 457/459: Defiro conforme…

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R.M.C.B. x União Federal (Agu)

ID: 331539143

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010229-49.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R.M.C.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010229-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSANGELA MARIA CARV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010229-49.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSANGELA MARIA CARVALHO BUENO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0be41 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000858-73.2019.5.02.0064 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010229-49.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA CARVALHO BUENO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010229-49.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010229-49.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000858-73.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010229-49.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.C.B.

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Processo nº 1010229-95.2025.8.26.0011

ID: 314964666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010229-95.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SATORO UTINO OLIVEIRA

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Processo 1010229-95.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S. - Recolher a taxa correspondente à expedição de carta citatória - ADV: TIAGO SATORO UTINO OLIVEIRA (OAB …

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A. P. S. x A. S. L.

ID: 334058680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010229-36.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S.

Polo Passivo:

A. S. L.

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

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ÉRICA SUELEN MACHADO

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Processo 1010229-36.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - A.S.L. - Fl. 105: Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: ÉRICA SUELEN MACHADO (OAB 444449/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846…

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Processo nº 1010229-10.2025.8.26.0007

ID: 337760021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010229-10.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. V. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1010229-10.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.S.P. - Abre-se vista ao Ministério Público. - ADV: GISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS S…

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Processo nº 1010229-38.2025.8.26.0224

ID: 336646489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010229-38.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1010229-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Vista à parte autora acerca de fls. 130/133 e 139/140. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 26697…

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Processo nº 1008289-47.2023.8.26.0664

ID: 276926287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1008289-47.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1008289-47.2023.8.26.0664 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos, Fl. 50: indefiro o pedido. A despeito da info…

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Processo nº 1506384-47.2023.8.26.0664

ID: 324810997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506384-47.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. S. F.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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ISABELLA LEITE PAULINO

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FABIO FABIANO

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Processo 1506384-47.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.S.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu VALTEIR DOS SANTOS FARI…

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Processo nº 1001014-47.2023.8.26.0664

ID: 329475030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001014-47.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN

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Processo 1001014-47.2023.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.R.H.C. - Vistos. Enviado mandado de intimação à parte autora (fls. 280), ao endereço que declinou ao Juízo para…

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G. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333734350

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506966-47.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUCAS HERNANDES LOPES

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BRUNA NUNES CARVALHO

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JULIANO AUGUSTO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1506966-47.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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