Resultados para "1010305-41.2023.8.26.0286" – Página 4 de 27

Daniel Soares Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319313535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-11.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-11.2024.8.26.0286 (processo principal 1012827-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel Soares da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -…

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Florisvaldo Mariano x Ana Patricia Da Cruz Santana e outros

ID: 319373609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002254-41.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO MARIANO

Polo Passivo:

ANA PATRICIA DA CRUZ SANTANA BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002254-41.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Florisvaldo Mariano - BANCO PAN S.A. - - Ana Patricia da Cruz Santana e outro - Diante da falha sistêmica glo…

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V.D.F. x União Federal (Agu)

ID: 324816914

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010305-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c12130 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010305-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VANUSA DE FREITAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010305-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.F.

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 277938887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

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ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 276406688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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Processo nº 1010305-57.2024.8.26.0625

ID: 326577209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010305-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. V. A. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010305-57.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.V.A.F. - Manifestar o credor à vista da devolução da carta precatória. - ADV: PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 46…

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Larissa Cristina Da Silva Maia Almeida x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 300982442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005261-41.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA DA SILVA MAIA ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANO RIBAS ANDRIOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005261-41.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Cristina da Silva Maia Almeida - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e outro - R. Intimação: Ciênc…

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Processo nº 0001602-41.2023.8.26.0286

ID: 313612762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001602-41.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITA COMPONENTES PARA ESQUADRIAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001602-41.2023.8.26.0286 (processo principal 1002266-26.2021.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Vita Componentes para Esq…

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Município Da Estância Turística De Itu x Camila Regina Rodrigues Da Silva

ID: 276010817

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2149396-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CAMILA REGINA RODRIGUES DA SILVA

Entrados

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2149396-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ailton De Oliveira Pinto e outros x Fabio Leandro Honorato

ID: 276377732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010693-41.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AILTON DE OLIVEIRA PINTO ISABELA REGINA DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

FABIO LEANDRO HONORATO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA

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LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE KELLY BUENO

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FERNANDO SONCHIM

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AGDA LUANA DE OLIVEIRA

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ADV: Luis Manuel Carvalho Mesquita (OAB 163052/SP), Fernando Sonchim (OAB 196462/SP), Rodrigo Silva Almeida (OAB 282896/SP), Isabel Cristina Pereira Alves (OAB 301960/SP), Agda Luana de Oliveira (OAB…

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