Resultados para "1010305-60.2024.8.26.0624" – Página 4 de 29

Processo nº 1010984-60.2024.8.26.0624

ID: 335582184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010984-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE CAPELA DO ALTO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010984-60.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caetano de Capela do Alto Materiais para Construção Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa d…

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D. R. A. De O. x I. G. S. De S.

ID: 306449741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004124-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. A. DE O.

Polo Passivo:

I. G. S. DE S.

Intimação

Advogados:

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA SUELEN MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004124-60.2024.8.26.0624 (processo principal 1002379-28.2024.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.A.O. - I.G.S.S. - Vistos. Fls. 167: d…

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Processo nº 1007686-60.2024.8.26.0624

ID: 307524086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007686-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA ALVES FILMAGENS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007686-60.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre …

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Processo nº 1000120-60.2024.8.26.0624

ID: 308251519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000120-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER SANZOVO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000120-60.2024.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - A.S. - Vistos. Considerando que a parte embargante não cumpriu ao determinado a fl. 28, deverá providenciar…

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Processo nº 0003639-60.2024.8.26.0624

ID: 313676138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0003639-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FRANCISCO FERRAZ NETO

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA GRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003639-60.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - José Francisco Ferraz Neto - Para possibilitar a expedição da certidão de honorário…

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José Morato De Queiroz x Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 277004361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MORATO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Pinto Paiva (OAB 61259/DF), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP), Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB 55004/DF) Processo 1010208-60.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: …

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Processo nº 1004291-60.2024.8.26.0624

ID: 329691186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1004291-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DE A. L. A. F. P. V. A. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004291-60.2024.8.26.0624 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - V.A.P. - - L.A.F.P. - - B.M.A. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da sentença de fls. 186/190. Int. - ADV: PAULA …

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M. De F. S. S. x B. B. S. A.

ID: 298387400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007298-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007298-60.2024.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.F.S.S. - B. - Ciência às partes da baixa dos autos. Oportunamente, arquivem-se com as formalidades legais, vez que ev…

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V.D.F. x União Federal (Agu)

ID: 324816914

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010305-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c12130 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010305-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VANUSA DE FREITAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010305-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.F.

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Processo nº 1008656-60.2024.8.26.0624

ID: 309619893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008656-60.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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Processo 1008656-60.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sonia Maria Alexandre - *Vistos. Fls. 107/110: Cumpra-se. Diante do trânsito em julgado da de…

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