Resultados para "1010307-40.2024.8.26.0362" – Página 4 de 27

K. L. R. x P. R.

ID: 293575754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000925-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. L. R.

Polo Passivo:

P. R.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO

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LUIZ CARLOS THIM

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GIOVANA RANGEL BISINELLI CABRAL

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Processo 0000925-40.2024.8.26.0362 (processo principal 1000592-42.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.R. - P.R. - Vistos. Reitero a ordem para que a parte exequente se manif…

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Processo nº 0003432-53.2025.8.26.0292

ID: 335173702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003432-53.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DAS G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE HELENA DE MACEDO BUENO

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Processo 0003432-53.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010307-66.2018.8.26.0292) (processo principal 1010307-66.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Processo nº 1004875-40.2024.8.26.0362

ID: 300891448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004875-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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Processo 1004875-40.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Augusta Rocha - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a contestação apresentada tempestivament…

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Processo nº 0003447-40.2024.8.26.0362

ID: 295381636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003447-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OTáVIO PAIVA

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS PORTA

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Processo 0003447-40.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Lucas Otávio Paiva - Vistos. Processo suspenso nos termos do art. 366 do CPP, não havendo indicação de novo e…

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Sebastião Alves De Almeida x Banco Mercantil Do Brasil S.A - Agência De Mogi Guaçu

ID: 328329955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - AGêNCIA DE MOGI GUAçU

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

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MOZART ANTONIO RIBEIRO

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ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO

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Processo 1010404-40.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Alves de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.a - Agência de Mogi Guaçu - Manifeste-se a …

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Helenita Pedrina De Oliveira x Interbelle Comércio De Produtos De Beleza Ltda (O Boticário)

ID: 277145768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002547-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELENITA PEDRINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INTERBELLE COMéRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (O BOTICáRIO)

Intimação

Advogados:

KAMILA ESTEVES VILELA

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FELIPE HASSON

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ADV: Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Kamila Esteves Vilela (OAB 75157/PR) Processo 1002547-40.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helenita Pedrina de Oliveira - Reqdo: Interbelle Comérc…

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Allianz Seguros S/A x Maria Celia Macario Bastos

ID: 325886231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MARIA CELIA MACARIO BASTOS

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA MARTELLI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003032-40.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Maria Celia Macario Bastos e outro - Ciência de que fora opostos TEMPESTIVAMENTE os Embargos de Declara…

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J.V.S.M. x União Federal (Agu)

ID: 324816867

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010307-43.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.V.S.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010307-43.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE VICENTE SCATENA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010307-43.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE VICENTE SCATENA MARTINS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9afc73 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000956-12.2021.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010307-43.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE VICENTE SCATENA MARTINS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010307-43.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010307-43.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000956-12.2021.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010307-43.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.V.S.M.

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Processo nº 1005360-40.2024.8.26.0362

ID: 275887654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005360-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1005360-40.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. H. S. A. - Mandado de Busca e Apreensão/Citação expedido …

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H. De O. P. e outros x R. G. De O. P.

ID: 320715007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010016-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. DE O. P. V. DE O. H.

Polo Passivo:

R. G. DE O. P.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANCOPE ARICETO

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ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA

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Processo 1010016-40.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.P. - - V.O.H. - R.G.O.P. - Vistos. Ciência às partes da designação do Estudo Social e/ou Piscológico. As p…

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