Resultados para "1010362-70.2024.8.26.0271" – Página 4 de 33

Erica Matias De Oliveira x Ana Paula Teixeira Lima Freitas e outros

ID: 293474793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004181-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA PAULA TEIXEIRA LIMA FREITAS LUEDSON DIAS FREITAS

Intimação

Advogados:

HELIO MACIEL BEZERRA

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ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA

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Processo 0004181-70.2024.8.26.0271 (processo principal 1006438-85.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Erica Matias de Oliveira - Luedson Dias Freitas - - Ana Paula Teix…

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Processo nº 1009683-70.2024.8.26.0271

ID: 323715312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009683-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1009683-70.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência ao requerente do resultado da(s) pesqu…

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Processo nº 1004639-70.2024.8.26.0271

ID: 337326335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004639-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004639-70.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência ao autor da ex…

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Processo nº 1501376-70.2024.8.26.0271

ID: 300822764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1501376-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V.

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA

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Processo 1501376-70.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V. - Determino o cancelamento da audiência de conciliação. Ao que parece, o requerido ainda não foi citado. Int…

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Processo nº 0002726-70.2024.8.26.0271

ID: 293288233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002726-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 0002726-70.2024.8.26.0271 (processo principal 1004105-63.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Pereira dos Anjos - Vistos.…

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Processo nº 1006773-70.2024.8.26.0271

ID: 279706873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006773-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

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ADV: Daniel Victor Silva Monteiro (OAB 524313/SP) Processo 1006773-70.2024.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Ciência ao requerente do resultado…

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Letícia Macedo De Oliveira x Olympikus Pro Sports Ltda e outros

ID: 324709186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010362-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OLYMPIKUS PRO SPORTS LTDA SBF COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. (CENTAURO)

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LETÍCIA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LETÍCIA MACEDO DE OLIVEIRA

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JOÃO RENATO DE FAVRE

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Processo 1010362-70.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Macedo de Oliveira - Sbf Comércio de Produtos Esportivos S.a. (Ce… Processo 1010362-70.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Macedo de Oliveira - Sbf Comércio de Produtos Esportivos S.a. (Centauro) - - Olympikus Pro Sports Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar as rés, solidariamente, à devolução do valor pago pelo produto não entregue, no importe de R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios a partir da citação. A partir da vigência dos dispositivos da Lei nº 14.905/2024 (60 dias contados da data de sua publicação), quando houver incidência concomitante de correção monetária e juros de mora, aplicar-se-á apenas a taxa Selic para atualização do crédito. Caso não haja incidência concomitante, o valor deverá ser corrigido pelo IPCA, com a aplicação de juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme dispõe o artigo 406, § 2º, do Código Civil, introduzido pela referida lei. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 4. Valor correspondente à remuneração do conciliador (caso tenha ocorrido a atuação desse auxiliar). Esse valor deverá ser recolhido através da guia de depósito judicial, cujo valor deverá observar a tabela prevista na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Transitada em julgado, nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), LETÍCIA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 445052/SP), LETÍCIA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49552/SP)

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Ana Julia De Moraes Almeida E Silva x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 293496387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE MORAES ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

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RAISSA MOREIRA SOARES

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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CAROLINE SALERNO

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Processo 0004569-70.2024.8.26.0271 (processo principal 1005550-24.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Julia de Moraes Almeida e Silva - Central Nacional Un…

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Processo nº 0002726-70.2024.8.26.0271

ID: 278466082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002726-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 0002726-70.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Per…

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Processo nº 0002726-70.2024.8.26.0271

ID: 277933541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002726-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 0002726-70.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Per…

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