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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008229-61.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Isaac Fogaça de Oliveira Junior - Recorrido: Eric Pereira de Paula - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos te… Ver mais
Distribuição
Processo 1010363-76.2025.5.02.0000 distribuído para Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 - SDI-4 - Cadeira 4 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2 Ver mais
Processo 1010363-97.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Legacy Incorpordadora Ltda - Thiago Brito Nascimento - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para aprec… Ver mais
Processo 1010363-55.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Renato Soares Malta - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, c… Ver mais
Processo 0002763-32.2025.8.26.0637 (processo principal 1010363-24.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Henrique Antonio Barros de Oliveira - - Jaqueline Rodrigues Lopes de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1. Intime-se a executada na p… Ver mais
Intimação
Processo 0002339-61.2024.8.26.0269 (processo principal 0001635-05.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.S.G. - Vistos. Considerando a notícia da soltura do executado(fl. 88), manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, juntando aos aut… Ver mais
Processo 1004834-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Messias de Oliveira - - Marcos Antonio de Oliveira - Ramos Medeiros LTDA - Vistos. Fl.181: Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que não haja arguição de nulidade futura, a ju… Ver mais
PROCESSO n. 1010363-91.2024.8.11.0006 POLO ATIVO:HELTON RIDLEY DE FREITAS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI, RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES POLO PASSIVO: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros (3) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para no prazo de 05 dias… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203066-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Jundiaí; 4ª… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203066-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais