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Andre Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291447266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-13.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLINE DELBEM (OAB/SP 331.173) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501865-13.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Andre Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Paraiso Das Noivas De Ourinhos Ltda - Me x Nilton Manoel Filho Me

ID: 293467070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003991-13.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARAISO DAS NOIVAS DE OURINHOS LTDA - ME

Polo Passivo:

NILTON MANOEL FILHO ME

Intimação

Advogados:

NILTON MANOEL FILHO (OAB/SP 428.204) LETICIA RODRIGUES DAMASCENO GUIMARÃES (OAB/SP 423.947) LARISSA NUNES ROSSINI (OAB/SP 358.206)

Processo 0003991-13.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1011304-47.2019.8.26.0637) (processo principal 1011304-47.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paraiso das Noivas de Ourinhos Ltda - Me - Nilton Manoel Filho Me e outro - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de enca… Ver mais

Processo nº 1010366-47.2025.8.26.0021

ID: 277251006

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010366-47.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGOR MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIELSON FERREIRA GOMES (OAB/PR 94.868)

ADV: Nielson Ferreira Gomes (OAB 94868/PR) Processo 1010366-47.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Igor Mendes Rodrigues - Vistos. Cumpra o z. Cartório o despacho retro. Intimem-se. Ver mais

M. A. E. x B. B. S. A.

ID: 306741017

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008426-13.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. E.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Despacho

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB/SP 165.231) RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB/SP 182.960) GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 161.328)

DESPACHO Nº 1008426-13.2023.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: M. A. E. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. B. S/A - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1000278-13.2023.8.26.0637

ID: 301944284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000278-13.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GUINQUETO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB/SP 388.194) AMIR FOUAD HAMADE (OAB/SP 465.138) AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

Processo 1000278-13.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o autor/representante legal (Edson Luis Guinqueto) veio a óbito em 02-04-2025. Assim, determino que se aguarde o prazo de trinta… Ver mais

Processo nº 1007262-13.2023.8.26.0637

ID: 301814080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007262-13.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLEXA FOTOGRAFICA JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA TUPA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA (OAB/SP 461.213)

Processo 1007262-13.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - 1. Tente-se a localização do endereço da parte requerida no sistema PREVJUD, cuja pesquisa será na base de dados do INSS exclusivamente de cadastro de … Ver mais

Processo nº 1010366-43.2024.8.26.0066

ID: 329888550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1010366-43.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOEL DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL DA SILVA SANTOS (OAB/SP 319.428)

Processo 1010366-43.2024.8.26.0066 - Ação Popular - Atos Administrativos - Noel da Silva Santos - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão e documentos de folhas 508/530. Intime-se. - ADV: NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP) Ver mais

Processo nº 1010366-43.2024.8.26.0066

ID: 329579375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1010366-43.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOEL DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL DA SILVA SANTOS (OAB/SP 319.428)

Processo 1010366-43.2024.8.26.0066 - Ação Popular - Atos Administrativos - Noel da Silva Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do v. Acórdão e documentos de folhas 508/530. - ADV: NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP) Ver mais

Processo nº 1010366-73.2020.8.26.0554

ID: 310069324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010366-73.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB/SP 317.068)

Processo 1010366-73.2020.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.V.G. - Certidão de fls.259: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Ver mais

Processo nº 1010366-22.2025.8.26.0482

ID: 276793043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010366-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB/SP 173.969)

ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1010366-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo Soares Pereira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

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