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Processo nº 0011485-06.2024.8.26.0309

ID: 315060028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011485-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RAFAEL MINETTO MACETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO

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JULIANA ORTEGA

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Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 7…

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Rodolfo Do Nascimento Feliciano x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A.

ID: 303944504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016215-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DO NASCIMENTO FELICIANO

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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Processo 1016215-14.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodolfo do Nascimento Feliciano - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Vistos. Fls. 383: Agendamento da perí…

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D. H. L. x M. K. L.

ID: 308853004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1016894-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. H. L.

Polo Passivo:

M. K. L.

Intimação

Advogados:

MARIO LIMA E SILVA

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MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA

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ALINE FRANCELINO DE ANDRADE

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Processo 1016894-14.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Família - H.L. - M.K.L. - Vistos. Págs. 729/859: Ciência às partes sobre o v. acórdão que negou provimento em recur…

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Denize Miranda Duarte Polizio e outros x Espólio De Walter Cergol

ID: 278494766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012432-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIZE MIRANDA DUARTE POLIZIO SANDRA REGINA POLíZIO VLADIMIR POLíZIO JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE WALTER CERGOL

Intimação

Advogados:

VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR

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TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO

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RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES

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LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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GERMANO DE LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ADV: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB 118800/SP), Vladimir Polízio Junior (OAB 164302/SP), Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB 221891/SP), Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB 63105/SP…

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I.G.L.D.A. x União Federal (Agu)

ID: 332146254

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010395-81.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I.G.L.D.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010395-81.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IRMA GRACIELA LEO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010395-81.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IRMA GRACIELA LEON DE AGURTO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b64553 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000588-40.2019.5.02.0067 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1010395-81.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IRMA GRACIELA LEON DE AGURTO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010395-81.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1010395-81.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000588-40.2019.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010395-81.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.G.L.D.A.

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Jose Jamerson Bernardo Matos x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 324925401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010395-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAMERSON BERNARDO MATOS

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ALBERTO BRANCO JUNIOR

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GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

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GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

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DESPACHO Nº 1010395-64.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1013984-14.2022.8.26.0309

ID: 317532710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013984-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. D. S.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI

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Processo 1013984-14.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - L.S.S. - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s)…

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Processo nº 1020677-14.2022.8.26.0309

ID: 278137103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020677-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA VIDEIRA CRISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ANTONIO BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Antonio Bressan (OAB 109833/SP) Processo 1020677-14.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Videira Crista Ltda - Vistos. Fls. 111: observo que o nome da advo…

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Processo nº 1020677-14.2022.8.26.0309

ID: 279703656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020677-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA VIDEIRA CRISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ANTONIO BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Antonio Bressan (OAB 109833/SP) Processo 1020677-14.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Videira Crista Ltda - Vistos. Fls. 111: observo que o nome da advo…

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Alexandre Charles Da Costa x Acordo Certo Ltda - Ativos S/A Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 324418334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017088-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CHARLES DA COSTA

Polo Passivo:

ACORDO CERTO LTDA - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

VIRGILIO SANTOS PEREIRA

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JOSÉ LAURENTINO CAMPOS DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA FERRARI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA

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Processo 1017088-14.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Charles da Costa - Acordo Certo Ltda - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - …

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