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Resultados para "1010398-14.2023.8.26.0606" – Página 4 de 30

Processo 0002505-18.2025.8.26.0606 (processo principal 0004605-14.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lucidia Alves de Oliveira Eguchi - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se a parte exequent… Ver mais

Processo nº 1508229-60.2024.8.26.0606

ID: 290799403
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508229-60.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1513149-14.2023.8.26.0606) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.R.F. - Vistos. Declaro prejudicada a produção antecipada de provas, tendo em vista o oferecimento de denúncia nos autos principais e JULGO EXTINTO o presente… Ver mais
Processo 1009719-14.2023.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eudelice Silva dos Santos Souza - - João Batista Conceição de Souza - São Lucas Imóveis Ltda - "Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça de fls. 255, no prazo de quinze (15) dias." … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010398-71.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010398-26.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012435-14.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: E. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mário … Ver mais

C. K. K. e outros x S. E. D. C. F.

ID: 334959421
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1005936-14.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.I.C.C. - - C.K.K. - S.E.C.F. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010398-26.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Regional Nossa Senhora … Ver mais

Processo nº 5001829-97.2024.4.03.6133

ID: 312282940
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001829-97.2024.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: M. P. F. -. P. REU: G. D. S. F. Advogado do(a) REU: ELDER FERREIRA DA COSTA - GO49022 D E S P A C H O A presente ação penal foi redist… Ver mais

Processo nº 0000765-59.2024.8.26.0606

ID: 326102287
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000765-59.2024.8.26.0606 (processo principal 1002929-14.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.T.P.S. - - M.T.S. - Ciência à parte interessada da disponibilidade da carta precatória nos autos, que poderá ser por ela encaminhada em 10 dias juntamente com as principais … Ver mais
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