Resultados para "1010407-80.2023.8.26.0248" – Página 4 de 30

E. T. M. x H. T. S. A.

ID: 313967792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002951-28.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. T. M.

Polo Passivo:

H. T. S. A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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LETÍCIA DA COSTA MORAES

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GIULIA TAFNER MILONI

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Processo 0002951-28.2025.8.26.0248 (processo principal 1007012-80.2023.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - E.T.M. - H.T. - Indefiro…

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Sânia Ferreira Amorim x Hurb-Hotel Urbano

ID: 335388008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006386-44.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SâNIA FERREIRA AMORIM

Polo Passivo:

HURB-HOTEL URBANO

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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GLENIO DA SILVA GOMES

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Processo 0006386-44.2024.8.26.0248 (processo principal 1011280-80.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sânia Ferreira Amorim - Hurb-hotel Urbano…

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K. S. De A. e outros x R. F. De A.

ID: 331696786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DE A. L. S. DE A.

Polo Passivo:

R. F. DE A.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA STANCEY

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CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

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Processo 0001813-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -… Processo 0001813-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S.A. - - K.S.A. e outro - R.F.A. - Decido. Rejeito a impugnação apresentada pelo executado às f. 57/81, pois a obrigação alimentar fora fixada na sentença do processo 1010407-98.2021.8.26.0006 e seus efeitos retroagem à data da citação, nos termos da Súmula 621, do STJ. Os menores à época estavam sob a guarda fática de sua genitora, a quem conferia o poder de melhor administrar os valores da pensão alimentícia. A planilha do débito alimentar apresentada às f. 9/10 está correta e de acordo com sentença acima mencionada, que condenou o executado ao pagamento da pensão alimentícia na modalidade "intuitu personae", ou seja, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para cada um dos filhos na hipótese de desemprego, emprego informal ou autônomo, o que não fora objeto de recurso pelo executado Eventual redução da pensão alimentícia deverá ser objeto de ação autônoma de revisional de alimentos. Não são conhecidas nesta seara: "A competência do juiz da execução é limitada às impossibilidades ocasionais de pagamento integral, não podendo diminuir a pensão, alterar prazos, ou autorizar o parcelamento da dívida do executado, se o exequente se opõe a isso" (JTJ 162/9). Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado providencie o pagamento do débito apontado pelos exequentes às f. 9/10, sob pena de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se, por ato ordinatório, os exequente para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito. No mais, em atendimento ao requerido pelo Ministério Público em preliminar de f. 99, anoto que os exequentes estão devidamente representados à f. 29. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)

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Processo nº 1010407-50.2022.8.26.0625

ID: 337582075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010407-50.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HERMES ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

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Processo 1010407-50.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Hermes Alves de Jesus - Fls. 254: ciência ao requerente. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)

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Fernando Da Veiga x Edivandra Aparecida Dos Santos

ID: 303720383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000901-80.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA VEIGA

Polo Passivo:

EDIVANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA

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CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS

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Processo 0002684-90.2024.8.26.0248 (processo principal 1000901-80.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando da Veiga - Edivandra Aparecida dos Santos …

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Fernando Da Veiga x Edivandra Aparecida Dos Santos

ID: 303720750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002684-90.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA VEIGA

Polo Passivo:

EDIVANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002684-90.2024.8.26.0248 (processo principal 1000901-80.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando da Veiga - Edivandra Aparecida dos Santos …

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Fernando Da Veiga x Edivandra Aparecida Dos Santos

ID: 303722187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000901-80.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA VEIGA

Polo Passivo:

EDIVANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002684-90.2024.8.26.0248 (processo principal 1000901-80.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando da Veiga - Edivandra Aparecida dos Santos …

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Luiz Roberto Teixeira Do Nascimento x Hotel Urbano Viagens E Turismos S/A

ID: 310592982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004781-80.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMOS S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

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DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR

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Processo 1004781-80.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Roberto Teixeira do Nascimento - Hotel Urbano Viagens e Turismos S/A - Bruna Myllena Rodrigues Gomes …

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Icl America Do Sul S.A. x Via Fertil Produtos Agropecuarios Ltda

ID: 317188932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001554-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ICL AMERICA DO SUL S.A.

Polo Passivo:

VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MELLO

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LUIZ ORIONE NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ORIONE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI

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Processo 0001554-02.2023.8.26.0248 (apensado ao processo 0000443-80.2023.8.26.0248) - Monitória - Compra e Venda - ICL America do Sul S.A. - Via Fertil Produtos Agropecuarios Ltda - Para habilitaçã…

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Fernando Da Veiga x Edivandra Aparecida Dos Santos

ID: 335230042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002684-90.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA VEIGA

Polo Passivo:

EDIVANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002684-90.2024.8.26.0248 (processo principal 1000901-80.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando da Veiga - Edivandra Aparecida dos Santos …

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