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Processo nº 1008924-27.2024.8.26.0362

ID: 312998330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008924-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE ALVES PEDROSA

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Processo 1008924-27.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - V.T. - Providencie o advogado nomeado ao requerente / requerido a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expe…

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L. E. R. Z. x O. Z. R.

ID: 315025664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003007-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. E. R. Z.

Polo Passivo:

O. Z. R.

Intimação

Advogados:

MARIANA STÉFANO IRICEVOLTO ZAMBELI

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MAGALI APARECIDA COLLA

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Processo 1003007-27.2024.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Família - L.E.R.Z. - O.Z.R. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Advogado do autor e Curador Especial no valor correspondente na…

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Processo nº 0001579-27.2024.8.26.0362

ID: 300246997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001579-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DRUDI CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA

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Processo 0001579-27.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CONCURSO DE INGRESSO - Luciane Drudi Cardoso - Fica o(a) autor(a) ciente de que diante do incidente de Cumpr…

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Processo nº 1006111-27.2024.8.26.0362

ID: 293579511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006111-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. E. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MONTEIRO FIDELIS DE OLIVEIRA

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Processo 1006111-27.2024.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S. - - A.M.S. - Vistos. Já foi determinado o cancelamento conforme decisão de fls. 21, assim, ante o recolhimento das cus…

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Processo nº 1006402-27.2024.8.26.0362

ID: 328331247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006402-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KENNETH VINICIUS RIBEIRO PAULA APARECIDA STEVANATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

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Processo 1006402-27.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kenneth Vinicius Ribeiro - - Paula Aparecida Stevanato - Fls 100: defiro a suspensão pelo prazo pleitead…

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Processo nº 1007469-27.2024.8.26.0362

ID: 293579463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007469-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1007469-27.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) …

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G.A.A. x União Federal (Agu)

ID: 324813044

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010476-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G.A.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90feb95 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001202-72.2021.5.02.0003 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010476-30.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Certifico que o ofício Requisição de Pequeno Valor, como encaminhado pela Unidade Judiciária, não atende aos requisitos para que se prossiga à sua autuação e ao correspondente pagamento, uma vez que inconsistentes e/ou ausentes as seguintes informações imprescindíveis: 1) o valor dos juros de mora constante da planilha de atualização de cálculos é divergente do valor constante do acordo homologado. 2) a separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal a para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Assim, faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Conforme se observa das planilhas, existe divergência: Em relação à separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal, para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001202-72.2021.5.02.0003). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001202-72.2021.5.02.0003), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.A.A.

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Í. A. C. Dos S. x A. C. Dos S.

ID: 292454590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007954-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Í. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LANZA PAES

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DÊNIS DE JESUS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007954-27.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.C.S. - A.C.S. - Providencie o advogado nomeado ao requerido a impressão e o encaminhamento da Certidão de H…

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Marcela Carolina Alves Diniz x Banco Agibank S/A

ID: 316786856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008439-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CAROLINA ALVES DINIZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008439-27.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcela Carolina Alves Diniz - Banco Agibank S/A - Fls 380: ciência à autora. Transitada em julgado a sentença de fls 372…

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Processo nº 0003034-27.2024.8.26.0362

ID: 278889406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003034-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BENEDITO ACETI

Intimação

Advogados:

MAILSON LUIZ BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mailson Luiz Brandao (OAB 264979/SP), Jair dos Santos da Silva (OAB 523731/SP) Processo 0003034-27.2024.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Jose Benedito Aceti - Para o executado mani…

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