Resultados para "1010476-38.2024.8.26.0229" – Página 4 de 33

C. L. M. e outros x F. P. M.

ID: 323686409

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000124-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. L. M. I. L. M. S. DE S. L.

Polo Passivo:

F. P. M.

Distribuídos

Advogados:

SIMONE CRISTINA LUIZ RODRIGUES

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VERA DA SILVA RODRIGUES

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VALERIA RODRIGUES DONATO

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VALERIA RODRIGUES DONATO

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VALERIA RODRIGUES DONATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0000124-38.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. L. M. e outros x F. P. M.

ID: 335051482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000124-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. L. M. I. L. M. S. DE S. L.

Polo Passivo:

F. P. M.

Distribuídos

Advogados:

SIMONE CRISTINA LUIZ RODRIGUES

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VERA DA SILVA RODRIGUES

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VALERIA RODRIGUES DONATO

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VALERIA RODRIGUES DONATO

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VALERIA RODRIGUES DONATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0000124-38.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G.A.A. x União Federal (Agu)

ID: 324813044

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010476-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G.A.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90feb95 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001202-72.2021.5.02.0003 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010476-30.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Certifico que o ofício Requisição de Pequeno Valor, como encaminhado pela Unidade Judiciária, não atende aos requisitos para que se prossiga à sua autuação e ao correspondente pagamento, uma vez que inconsistentes e/ou ausentes as seguintes informações imprescindíveis: 1) o valor dos juros de mora constante da planilha de atualização de cálculos é divergente do valor constante do acordo homologado. 2) a separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal a para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Assim, faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Conforme se observa das planilhas, existe divergência: Em relação à separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal, para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001202-72.2021.5.02.0003). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001202-72.2021.5.02.0003), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.A.A.

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Processo nº 1006111-38.2024.8.26.0229

ID: 307971802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006111-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA DE OLIVEIRA LINS

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Processo 1006111-38.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S. - Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: ANDREZA DE OLIVEIRA LINS (OAB 381467/SP)

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Processo nº 1004753-38.2024.8.26.0229

ID: 331399905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004753-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1004753-38.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência às partes quanto ao desbloqueio Renajud. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/S…

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Processo nº 1007566-38.2024.8.26.0229

ID: 313009558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007566-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM 13-5

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLE MINGONE

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Processo 1007566-38.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 13-5 - "Manifeste-se sobre o AR de fls.". - ADV: NICOLLE MINGONE (OAB 474055/…

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Processo nº 1012610-38.2024.8.26.0229

ID: 320534105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1012610-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER MENEGHIN SCHAUN

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Processo 1012610-38.2024.8.26.0229 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.C.N. - Por esses fundamentos, indefiro o pedido. - ADV: ROGER MENEGHIN SCHAUN…

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Processo nº 0001870-38.2024.8.26.0229

ID: 294696920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001870-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. Z. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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Processo 0001870-38.2024.8.26.0229 (processo principal 1000705-51.2015.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.Z.D. - Vistos. Ao Ministério Público. I…

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Elizabete Dos Santos Paiva x Irmandade Da Santa Casa Da Misericordia De Santos e outros

ID: 339423563

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-43.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DOS SANTOS PAIVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS LUCIMARA DE SOUZA PATARO

Entrados

Advogados:

MURIEL PIERRY GARCIA

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ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO

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ALDO DOS SANTOS PINTO

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MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO

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GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO

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MARIA JOSE ANIELO MAZZEO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1010476-43.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005556-38.2024.8.26.0229

ID: 322394311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0005556-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. A.

Intimação

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

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Processo 0005556-38.2024.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.F.A. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados.…

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