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Processo nº 1010477-25.2024.8.26.0002

ID: 321187371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-25.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - AD…

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Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 310708437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010477-95.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. Deverá o autor juntar relatório médico com a incapacidade, sob pena de indeferimento da inicial. Int. …

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Processo nº 1010477-25.2024.8.26.0002

ID: 331651442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-25.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado cumprido à Central de Mandados. Inti…

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Processo nº 1010477-57.2025.8.26.0562

ID: 334654259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010477-57.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-57.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S.a. - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. …

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Processo nº 1010477-57.2025.8.26.0562

ID: 277812511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010477-57.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1010477-57.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre a certid…

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Associação Dos Advogados Do Branco Do Brasil - Asabb x Ilto Carlos Frigeri

ID: 297216608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007022-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

ILTO CARLOS FRIGERI

Intimação

Advogados:

RONALDO GERD SEIFERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FRANGE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007022-21.2024.8.26.0309 (processo principal 1002814-16.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus… Processo 0007022-21.2024.8.26.0309 (processo principal 1002814-16.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Ilto Carlos Frigeri - Vistos. Após ter sua impugnação ao cumprimento de sentença rejeitada (fls. 56), vale-se agora o executado de exceção de pré-executividade (fls. 59/65), sustentando que, por ser o crédito aqui perseguido acessório do contrato que gerou a dívida, está sujeito ao plano de recuperação judicial ao qual se submete a empresa da qual o ora impugnante é representante legal e fiador. A parte exequente pugna pela rejeição da insurgência (fls. 76/82). É o relatório. Decido. Trata-se de execução em que se busca receber os honorários advocatícios referentes à condenação imposta em embargos à execução, manejados sem êxito pelo devedor (Proc. 1002814-16.2020.8.26.0309). Nestes embargos, um dos fundamentos para rejeição foi a ausência de influência da recuperação judicial no andamento das execuções intentadas contra os garantes, o que não destoa da tese aqui levantada. Em outras palavras, por força do Tema 885 do STF, impedimento algum há em que a execução contra o fiador tenha sua tramitação independentemente da do feito recuperacional, inclusive sem conexão com plano de recuperação que venha a ser nele realizado. Ademais, como refere o impugnado, dois outros pontos levariam ao insucesso do pleito do devedor: a), o presente cumprimento de sentença corre contra a pessoa do devedor ILTO CARLSO FRIGERI, de modo que não há acessoriedade com o contrato que levou ao processo de execução; b) tal verba teria caráter extraconcursal, podendo ser cobrada sem vinculação ao feito recuperacional. Por fim, além de trazer à baila questões já superadas, bem como manejar duas defesas neste feito em momentos diferentes (impugnação ao cumprimento de sentença e exceção de pré-executividade), prejudicando o natural andamento do processo, mostra o devedor o nítido caráter de impor entreves ao feito, conduta esta que se enquadra nas previsões dos incisos IV a VI do artigo 80 do CPC, razão pela qual lhe imponho penalidade por litigância de má-fé no patamar de 10% do valor da causa. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, com a imposição da pena supra. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP)

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Processo nº 1010477-70.2024.8.26.0278

ID: 330745839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010477-70.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DE ALMEIDA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-70.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Willian de Almeida Queiroz - Vistos. Fls. 846/850: Anote-se. Dada a decisão, nada mais h…

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Processo nº 1010477-67.2021.8.26.0604

ID: 325525600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010477-67.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SERRA NEGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-67.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Serra Negra - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206…

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Processo nº 1010477-55.2024.8.26.0477

ID: 334940890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010477-55.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-55.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de just…

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Processo nº 1010477-42.2017.8.26.0011

ID: 333227583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010477-42.2017.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO RISSUTA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-42.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Julio Rissuta dos Santos Filho - NOTA DE CARTÓRIO: Edital encaminhado, nesta data, para disponibilização no…

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