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Processo nº 1560083-29.2023.8.26.0477

ID: 323908104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1560083-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITORAL VIDRATOODISTRIBUIDORA DE VIDROS E ESPELHOS

Intimação

Advogados:

CARINA VIEIRA CAPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1560083-29.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Litoral Vidratoodistribuidora de Vidros e Espelhos - Vistos. DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para regularização da representação…

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Processo nº 1501592-29.2023.8.26.0477

ID: 315254466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1501592-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. C.

Intimação

Advogados:

KÁTIA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501592-29.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.C. - Considerando que a sentença proferida às fls. 126/129 foi mantida pelo v. acórdão de 184/190, aguarde-se…

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Processo nº 1564157-29.2023.8.26.0477

ID: 339021356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1564157-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LAURO GUERREIRO

Intimação

Advogados:

ELDER DE CAMARGO JACINTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1564157-29.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE LAURO GUERREIRO - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE …

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D. De A. L. x V. L. De A.

ID: 294535738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001196-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DE A. L.

Polo Passivo:

V. L. DE A.

Intimação

Advogados:

MARIA SHISLENE DOS SANTOS LIMA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RENY RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001196-29.2023.8.26.0477 (processo principal 1017340-32.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.L. - V.L.A. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termo…

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Jether Lucio Ribeiro Junior x Claro S/A

ID: 326046367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008732-57.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JETHER LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JETHER LUCIO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008732-57.2024.8.26.0477 (processo principal 1000587-29.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jether Lucio Ribeiro Junior - CLARO S/A - Vistos. Fls.…

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Francinilson Saturno De Oliveira x Joaquim Aguino Alvarez

ID: 307616411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020666-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINILSON SATURNO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAQUIM AGUINO ALVAREZ

Intimação

Advogados:

EUGENIO VAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020666-29.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francinilson Saturno de Oliveira - Joaquim Aguino Alvarez - Vistos. Fls. 81/83: Cancele-se a inscrição d…

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Jether Lucio Ribeiro Junior x Claro S/A

ID: 277655132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000587-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JETHER LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JETHER LUCIO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jether Lucio Ribeiro Junior (OAB 476166/SP) Processo 1000587-29.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jether Lucio Ribeiro…

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Processo nº 0000495-34.2024.8.26.0477

ID: 290730784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000495-34.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO COMERCIAL MIAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA RAMOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FRANCEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000495-34.2024.8.26.0477 (processo principal 1015525-29.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Edificio Comercial Miami - Vistos. Petição retro: Diant…

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Heloisa Cristina De Moura De Bem x Residencial My Dream

ID: 333925658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022850-55.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MY DREAM

Intimação

Advogados:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1022850-55.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1018338-29.2023.8.26.0477) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Heloisa Cristina de Moura de Bem - Residencial My Dream - Vistos. …

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Processo nº 1564157-29.2023.8.26.0477

ID: 335608545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1564157-29.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LAURO GUERREIRO

Intimação

Advogados:

ELDER DE CAMARGO JACINTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1564157-29.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE LAURO GUERREIRO - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Abra-se vista às partes no prazo de 5 dias, iniciando-…

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