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"1010498-33.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 4 de 26

Processo nº 1010498-68.2020.8.26.0510

ID: 319464824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-68.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. DE A.

Intimação

Advogados:

DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-68.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.A. - CIÊNCIA sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP)

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Processo nº 1012826-33.2023.8.26.0229

ID: 316547551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012826-33.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012826-33.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desb…

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Processo nº 0004705-33.2023.8.26.0229

ID: 326904659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004705-33.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004705-33.2023.8.26.0229 (processo principal 1010500-37.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Josefina Silva de Freitas - Vistos.…

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R.S.D.O. x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 332039377

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010498-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R.S.D.O.

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

SORAIA CASTRO ALVES DE MORAIS

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JOSE MAURO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bf283 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000015-91.2024.5.02.0013 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010498-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000015-91.2024.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010498-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.S.D.O.

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Processo nº 1010498-34.2021.8.26.0510

ID: 319465774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-34.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-34.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.B. - Manifeste-se o curador especial nomeado em 15 dias. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO (OAB 394448/SP)

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Processo nº 1010498-66.2022.8.26.0100

ID: 276908581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010498-66.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Roberto Hee (OAB 29484/SP) Processo 1010498-66.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 286: ciência às partes.

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Processo nº 1010498-27.2025.8.26.0564

ID: 304334514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1010498-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MYLAN LABORATORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ZEIGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-27.2025.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mylan Laboratorios Ltda - Fls. 144: manifeste-se sobre a pesquisa realizada. - ADV: SILVIA ZEIGLER (OAB 1296…

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Processo nº 0002353-68.2024.8.26.0229

ID: 311021831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002353-68.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DAS CHAGAS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002353-68.2024.8.26.0229 (processo principal 1010207-33.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Emerson das Chagas Souza - Diante do resultado negativo d…

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Processo nº 0006851-13.2024.8.26.0229

ID: 325680168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006851-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006851-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1002932-33.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Dotta - Vistos. Para fins de prosseguimento, manifeste-se o exequente…

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Processo nº 1011856-33.2023.8.26.0229

ID: 326342155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011856-33.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPOBASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMADEU RICARDO PARODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011856-33.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro Imobiliário - Residencial Campobasso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência ao Autor quanto ao resu…

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