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Processo nº 1019469-06.2022.8.26.0564

ID: 322784528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019469-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES MONTEIRO MOLITOR

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TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS

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STELLA FERREIRA LOPES DA SILVA

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Processo 1019469-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.A. - Vistos. Nos termos da manifestação do Parquet de p. 171, nada mais sendo requerido, arquivem-se …

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Processo nº 1025968-06.2022.8.26.0564

ID: 324751523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025968-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FREEMB ENERGIAS RENOVáVEIS E FREIOS INDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRIGORIO ANTONIO KOBLEV

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Processo 1025968-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Freemb Energias Renováveis e Freios Industriais Ltda. - Vista ao(s) autor(es)/exequente(s) para manifestar(em)-se no prazo de…

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P.G.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 332040797

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010642-62.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P.G.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010642-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO GOMES DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010642-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO GOMES DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321b819 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001744-37.2019.5.02.0011 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010642-62.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO GOMES DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010642-62.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010642-62.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001744-37.2019.5.02.0011), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010642-62.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.G.D.S.

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Izilda Gonçalves x Asbapi - Associação Brasileira Dos Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 305688762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013258-37.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA GONçALVES

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

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ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

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Processo 0013258-37.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1010642-72.2024.8.26.0196) (processo principal 1010642-72.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iz…

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Elizabeth Erra Vieira x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 335215129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013422-89.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ERRA VIEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA VIEIRA CHRIGUER

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Processo 0013422-89.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1010642-62.2017.8.26.0602) (processo principal 1010642-62.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos …

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L. C. M. x C. A. C. De A.

ID: 278880145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003006-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. C. M.

Polo Passivo:

C. A. C. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULA DANIELA LIZABELLO

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MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Daniela Lizabello (OAB 284707/SP), Maria de Fatima Rodrigues dos Santos (OAB 291334/SP) Processo 0003006-06.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. M. - Exectdo: C. A. C. …

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Processo nº 1005598-06.2022.8.26.0564

ID: 335595644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005598-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005598-06.2022.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Certifique a z. serventia se decorrido o pr…

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Rafael Da Silva Neves x Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 307491250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034698-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034698-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael da Silva Neves - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS …

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C. E. D. L. E. C. N. F. É. C. E. x A. P. P. D. O.

ID: 293565664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003491-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. L. E. C. N. F. É. C. E.

Polo Passivo:

A. P. P. D. O.

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

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CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

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ALINE CRISTINA RENO DOS SANTOS

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Processo 0003491-06.2022.8.26.0564 (processo principal 1019712-81.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.E.D.E.C.N.F.C.E.S. - A.P.P.O. e outro - Sobre a resposta de of…

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C. E. D. L. E. C. N. F. É. C. E. x A. P. P. D. O.

ID: 293565494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003491-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. L. E. C. N. F. É. C. E.

Polo Passivo:

A. P. P. D. O.

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

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CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA RENO DOS SANTOS

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Processo 0003491-06.2022.8.26.0564 (processo principal 1019712-81.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.E.D.E.C.N.F.C.E.S. - A.P.P.O. e outro - Sobre a resposta de of…

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