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Processo nº 1008680-12.2024.8.26.0229

ID: 300395025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008680-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TMD ALUMíNIO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008680-12.2024.8.26.0229 - Monitória - Compra e Venda - Tmd Alumínio Comercial Ltda - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido "in albis…

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Processo nº 0001820-12.2024.8.26.0229

ID: 279104570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001820-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP) Processo 0001820-12.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Providencie-se o desbloqueio das conta…

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L. M. M. B. Da S. x A. B. Da S.

ID: 337585442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003663-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. M. M. B. DA S.

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO FRANCISCO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003663-12.2024.8.26.0229 (processo principal 1008273-40.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.M.B.S. - A.B.S. - Vistos. Ante a minuta de acordo juntada pelas partes …

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Processo nº 0002014-12.2024.8.26.0229

ID: 293426270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002014-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TORROGROSA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002014-12.2024.8.26.0229 (processo principal 1007548-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Thiago Torrogrosa Soares - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o M…

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S.D.S.T. x União Federal (Agu)

ID: 332148064

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010814-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.D.S.T.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010814-04.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SANDRO DE SOUZA TAVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010814-04.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SANDRO DE SOUZA TAVARES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61564ba proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000177-22.2023.5.02.0078 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010814-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SANDRO DE SOUZA TAVARES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010814-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010814-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000177-22.2023.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010814-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.S.T.

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P. H. Dos S. De B. x R. P. De B.

ID: 314125664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004633-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DOS S. DE B.

Polo Passivo:

R. P. DE B.

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004633-12.2024.8.26.0229 (processo principal 1004846-40.2020.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - P.H.S.B. - R.P.B. - Man…

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Processo nº 0006670-12.2024.8.26.0229

ID: 322390624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006670-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE KELLY CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006670-12.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Cristiane Kelly Cirino - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte requerente quanto ao c…

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Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré x Leandro Basso De Lima e outros

ID: 312342530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011590-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ECO VILA SUMARé

Polo Passivo:

LEANDRO BASSO DE LIMA LIMA S SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUAN YAGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011590-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré - Leandro Basso de Lima - - Lima S Serviços Administrativos Lt…

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Processo nº 1001599-12.2024.8.26.0229

ID: 313851457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001599-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DO LAGO 02 RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001599-12.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque do Lago 02 Residence - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesq…

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Processo nº 0000365-12.2024.8.26.0229

ID: 309539550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000365-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA CRISTINA BASSIO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-12.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Mônica Cristina Bassio Lima - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autor…

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