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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023535-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CELMA MARIA MISSIAS REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 d… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1020383-25.2025.8.11.0001 Requerente: EVA FATIMA ALVES DE JESUS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 1010859-12.2024.8.11.0042

ID: 312403096
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1010859-12.2024.8.11.0042 AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) RÉU(S): LUIZ OTAVIO NATALINO Vistos etc. Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1010859-38.2025.4.01.4100

ID: 311815306
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010859-38.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: CATARINA TICO FLORESTA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacio… Ver mais
Intimação
Processo 0004982-98.2021.8.26.0009 (processo principal 1010859-41.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidã… Ver mais
Processo 0004852-15.2023.8.26.0664 (processo principal 1002517-06.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Sicoob/sp Credlider Cooperativa de Crédito Rural do Extremo Oeste de São Paulo - Fica a exequente intimada a se manifestar em prosseguimento ante resposta dos ofícios. Prazo: 30 dia… Ver mais
Processo 0000785-06.2025.8.26.0286 (processo principal 1010859-10.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rafael Barbosa Araujo - - Elizabeth Aparecida Sorio - - Talita Angelica Sorio Martins - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. OFICIE-SE à CAIXA… Ver mais

Irso Smaniotto x Banco Do Brasil Sa

ID: 311016306
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010859-69.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irso Smaniotto - Banco do Brasil SA - Aline Fornazari Bueno de Camargo - Aguarde-se por maí 90 dias o resultado do Agravo de Instrumento. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/S… Ver mais

T. Y. P. S. x M. B. M.

ID: 311341277
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005589-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1010859-21.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.Y.P.S. - M.B.M. - Não obstante a inércia da exequente quanto à impugnação à penhora ofertada pelo executado, cumpre consignar que os argumentos por este ap… Ver mais

P. C. G. x E. O. G.

ID: 311677273
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010859-84.2024.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.C.G. - E.O.G. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BÁRBARA CRISTINA REIS NUNES HOSTALÁCIO (OAB 401844/SP), PRISCILA NORONHA LIMA (OAB 472243/SP) Ver mais