Resultados para "1010997-13.2024.8.26.0704" – Página 4 de 34

Luciano Alves Pereira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 307266582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003334-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1003334-13.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciano Alves Pereira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1-) Ciência às partes; 2-) O process…

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Processo nº 1011288-13.2024.8.26.0704

ID: 275915011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011288-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1011288-13.2024.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de …

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Processo nº 1004886-13.2024.8.26.0704

ID: 327145653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004886-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004886-13.2024.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimen…

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Processo nº 0002391-13.2024.8.26.0704

ID: 330234062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002391-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA RAMOS

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Processo 0002391-13.2024.8.26.0704 (processo principal 1007934-82.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josinaldo Francisco da Silva - Manifeste o requerent…

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Processo nº 1011773-13.2024.8.26.0704

ID: 300514792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011773-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011773-13.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 1011773-13.2024.8.26.0704

ID: 300514810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011773-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011773-13.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 1000230-13.2024.8.26.0704

ID: 312508302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000230-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000230-13.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - A…

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D. M. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 337538403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002946-13.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. M. I. P. T. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002946-13.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - I.P.T.M. - - D.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Fls. 487/489: Intime-se a empresa ré para manifestação. Intime-se. - …

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Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba x Alberto Martins e outros

ID: 307650066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007706-49.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRó INDIVISO POLO INDAIATUBA

Polo Passivo:

ALBERTO MARTINS MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

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ANTONIO BRAGANCA RETTO

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Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Visto… Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 614/615, alegando existir contradição na fundamentação da decisão embargada, requerendo seja a mesma reconsiderada para determinar a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando detidamente a decisão embargada e os argumentos apresentados pelos embargantes, verifico que assiste razão aos requerentes. Com efeito, a decisão de fls. 614/615 apresenta efetiva contradição em sua fundamentação, pois: Reconheceu a procedência dos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, determinando a extinção da execução por inexigibilidade do título executivo extrajudicial; Contraditoriamente, determinou a penhora de bens dos executados, mantendo os atos executivos, não obstante ter reconhecido a inexigibilidade do título. Tal contradição é manifesta, uma vez que, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, não há fundamento jurídico para a manutenção de qualquer ato executivo, incluindo-se a penhora de bens. A manutenção da execução, com determinação de penhora de bens, em manifesta contradição com o reconhecimento da inexigibilidade do título nos embargos à execução, configura flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada: 1) RECONSIDERAR a r. decisão de fls. 614/615, determinando que permaneça SEM EFEITO a parte que determinou a penhora de bens dos executados; 2) DETERMINAR a SUSPENSÃO da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP)

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Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba x Alberto Martins e outros

ID: 307650067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007706-49.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRó INDIVISO POLO INDAIATUBA

Polo Passivo:

ALBERTO MARTINS MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAGANCA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Visto… Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 614/615, alegando existir contradição na fundamentação da decisão embargada, requerendo seja a mesma reconsiderada para determinar a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando detidamente a decisão embargada e os argumentos apresentados pelos embargantes, verifico que assiste razão aos requerentes. Com efeito, a decisão de fls. 614/615 apresenta efetiva contradição em sua fundamentação, pois: Reconheceu a procedência dos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, determinando a extinção da execução por inexigibilidade do título executivo extrajudicial; Contraditoriamente, determinou a penhora de bens dos executados, mantendo os atos executivos, não obstante ter reconhecido a inexigibilidade do título. Tal contradição é manifesta, uma vez que, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, não há fundamento jurídico para a manutenção de qualquer ato executivo, incluindo-se a penhora de bens. A manutenção da execução, com determinação de penhora de bens, em manifesta contradição com o reconhecimento da inexigibilidade do título nos embargos à execução, configura flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada: 1) RECONSIDERAR a r. decisão de fls. 614/615, determinando que permaneça SEM EFEITO a parte que determinou a penhora de bens dos executados; 2) DETERMINAR a SUSPENSÃO da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP)

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