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Processo nº 0001744-56.2022.8.26.0229

ID: 297197969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001744-56.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAíS FERNANDA SANTOS BEGOSSO

Intimação

Advogados:

VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 243.625) FRANCISCO PAULO DA SILVA SOBRINHO (OAB/SP 398.453)

Processo 0001744-56.2022.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Thaís Fernanda Santos Begosso - Vistos. Fls. 152/159. Ciente das informações prestadas pela CPMA. De acordo com a manifestação do Ministério Público, aguarda-se a designação de nova instituição para que o sentenci… Ver mais

Banco Bradescard S/A x Durvalino Alcantara e outros

ID: 322392070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011320-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

DURVALINO ALCANTARA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA (OAB/SP 430.984) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1011320-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de São Vicente; 5ª Var… Ver mais

Banco Bradescard S/A x Durvalino Alcantara e outros

ID: 319499629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011320-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

DURVALINO ALCANTARA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Entrados

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA (OAB/SP 430.984) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1011320-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Banco Bradescard S/A x Durvalino Alcantara e outros

ID: 335032912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011320-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

DURVALINO ALCANTARA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Entrados

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA (OAB/SP 430.984) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1011320-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

M. C. Q. P. x R. Dos R. P.

ID: 307529226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004846-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. Q. P.

Polo Passivo:

R. DOS R. P.

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB/SP 206.291) FABIANA GOZZI VICENTE MELHADO (OAB/SP 251.271)

Processo 0004846-52.2023.8.26.0229 (processo principal 1009380-56.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.Q.P. - R.R.P. - Vistos. Acolho integralmente a cota ministerial de fls. 149/152 e, por conseguinte, ante o descumprimento do acordo pelo executado, determino o prosseguiment… Ver mais

Condominio Residencial Topazio x Katia Renata Pontes Pinheiro

ID: 310552261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002105-56.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO

Polo Passivo:

KATIA RENATA PONTES PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB/SP 508.230) CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB/SP 290.534)

Processo 1002105-56.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Topazio - Katia Renata Pontes Pinheiro e outro - Vistos. Tendo em vista a informação de novo endereço por parte da executada Katia Renata Pontes Pinheiro de Assis (fls. 121), deve… Ver mais

Fabio Henrique Do Vale x João Batista Mello

ID: 333471648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003123-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DO VALE

Polo Passivo:

JOãO BATISTA MELLO

Intimação

Advogados:

JOSE DE ARAUJO (OAB/SP 212.765) FABIO HENRIQUE DO VALE (OAB/SP 431.203)

Processo 0003123-27.2025.8.26.0229 (processo principal 1005112-56.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Henrique do Vale - João Batista Mello - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1011320-08.2025.8.26.0405

ID: 328079345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011320-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1011320-08.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Desentranhe-se o mandado para integral cumprimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Ver mais

Processo nº 1011320-74.2024.8.26.0071

ID: 278845654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011320-74.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA MELLO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA ADRIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB/SP 461.310)

ADV: Mara Adriana da Silva de Souza (OAB 461310/SP) Processo 1011320-74.2024.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Clarice Aparecida Mello Silva - Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada, expedindo-se o necessário. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1011320-05.2025.8.26.0309

ID: 325969938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011320-05.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1011320-05.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Ver mais

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