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Processo nº 1011350-84.2025.8.26.0068

ID: 314376993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011350-84.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MATEUS ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1011350-84.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirley dos Santos Rodrigues - Vistos. Citem-se os réus, conforme as modalidades indicad…

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Processo nº 1011350-84.2025.8.26.0068

ID: 300799988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011350-84.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MATEUS ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1011350-84.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirley dos Santos Rodrigues - Recolher 4 custas de citações eletrônicas e 01 custas de …

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Processo nº 1011350-70.2024.8.26.0278

ID: 280057978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011350-70.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1011350-70.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ezequiel Pereira de Moraes - Vistos. Contestação e documen…

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Processo nº 1011350-21.2025.8.26.0477

ID: 337360087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011350-21.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. T. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

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Processo 1011350-21.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B.S. - Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor em termos de prosse…

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L. G. S. B. x E. S. B.

ID: 312222434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026563-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S. B.

Polo Passivo:

E. S. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI

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ANA PAULA GIARDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026563-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1011350-43.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.S.B. - E.S.B. - Diga o credor se con…

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Processo nº 1011350-04.2024.8.26.0009

ID: 314920714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011350-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1011350-04.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Fls. 135 e 137/138: expeça-se novo mandado para o endereço indicado a fl…

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C. A. x G. De A. F.

ID: 317479468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-53.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

G. DE A. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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EDUARDO RODRIGUES DA COSTA

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Processo 0002139-53.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1011350-33.2024.8.26.0161) (processo principal 1011350-33.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.A. - G.A.F. - Re… Processo 0002139-53.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1011350-33.2024.8.26.0161) (processo principal 1011350-33.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.A. - G.A.F. - Relação: 0700/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora, necessário o julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos de nº 1011350-33.2024.8.26.0161, impugnado pelo executado sob a alegação de excesso de execução, apontando como correto o valor de R$ 2.105,25 (fls. 17/18). A impugnação não prospera, haja vista que o valor apontado pelo executado corresponde, exatamente, ao valor exigido pelo exequente na inicial deste cumprimento de sentença. Resta, portanto, descaracterizado o excesso de execução. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, para afastar a alegação de excesso de execução, fixando o débito no montante de R$ 2.105,25, atualizado até março/2025 (fl. 5), ao qual serão acrescidos os consectários legais estabelecidos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pagamento voluntário do débito incontroverso no prazo assinalado. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitada. Inconformismo dos executados. Parte que se insurge contra a aplicação da multa e dos honorários previstos no § 1º do art. 523, CPC. Parte que, intimada, deixou de realizar o pagamento do débito. Multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor exequendo previstos no § 1º do art. 523, CPC. Aplicabilidade. Ausência de pagamento voluntário que acarreta a aplicação das penalidades previstas no referido artigo. Precedentes do TJSP. Excesso de execução. Inocorrência. Legitimidade concorrente da parte e do advogado para discussão e execução dos honorários fixados. Precedentes do STJ. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2280807-86.2023 .8.26.0000, Relator.: Jorge Tosta, Data de Julgamento: 16/03/2024, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2024). (g.n.). Intime-se o executado para pagamento do débito atualizado, no prazo legal. Advirto a(s) parte(s) que a apresentação de embargos de declaração protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Eduardo Rodrigues da Costa (OAB 340405/SP) - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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C. A. x G. De A. F.

ID: 335095044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-53.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

G. DE A. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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EDUARDO RODRIGUES DA COSTA

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Processo 0002139-53.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1011350-33.2024.8.26.0161) (processo principal 1011350-33.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.A. - G.A.F. - Vi… Processo 0002139-53.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1011350-33.2024.8.26.0161) (processo principal 1011350-33.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.A. - G.A.F. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora, necessário o julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos de nº 1011350-33.2024.8.26.0161, impugnado pelo executado sob a alegação de excesso de execução, apontando como correto o valor de R$ 2.105,25 (fls. 17/18). A impugnação não prospera, haja vista que o valor apontado pelo executado corresponde, exatamente, ao valor exigido pelo exequente na inicial deste cumprimento de sentença. Resta, portanto, descaracterizado o excesso de execução. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, para afastar a alegação de excesso de execução, fixando o débito no montante de R$ 2.105,25, atualizado até março/2025 (fl. 5), ao qual serão acrescidos os consectários legais estabelecidos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pagamento voluntário do débito incontroverso no prazo assinalado. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitada. Inconformismo dos executados. Parte que se insurge contra a aplicação da multa e dos honorários previstos no § 1º do art. 523, CPC. Parte que, intimada, deixou de realizar o pagamento do débito. Multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor exequendo previstos no § 1º do art. 523, CPC. Aplicabilidade. Ausência de pagamento voluntário que acarreta a aplicação das penalidades previstas no referido artigo. Precedentes do TJSP. Excesso de execução. Inocorrência. Legitimidade concorrente da parte e do advogado para discussão e execução dos honorários fixados. Precedentes do STJ. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2280807-86.2023 .8.26.0000, Relator.: Jorge Tosta, Data de Julgamento: 16/03/2024, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2024). (g.n.). Intime-se o executado para pagamento do débito atualizado, no prazo legal. Advirto a(s) parte(s) que a apresentação de embargos de declaração protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP)

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Vstp Educação Ltda x Michele Philemon Da Paixao

ID: 297241768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013753-84.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

MICHELE PHILEMON DA PAIXAO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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ADRIANO DE OLIVEIRA OMETTO

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Processo 0013753-84.2024.8.26.0001 (processo principal 1011350-04.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Michele Philemon da Paixao - Vistos. Fl. 1…

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Processo nº 1011350-16.2024.8.26.0005

ID: 319233007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011350-16.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. F. K. K. S. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM BERNARD HENRIQUE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011350-16.2024.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - C.F.K. - K.S.K. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (…

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