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Resultados para "1012070-06.2022.4.06.3800" – Página 4 de 19

Processo 0008949-64.2024.8.26.0004 (processo principal 1012070-25.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.P.S. - - C.M.P.S. - T.P.P.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), JOÃO ANTONIO BONINI (OAB … Ver mais
Processo 0008949-64.2024.8.26.0004 (processo principal 1012070-25.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.P.S. - - C.M.P.S. - T.P.P.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPI… Ver mais
Processo 1012070-04.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Celia Rodrigues de Vasconcelos - Vistos. Considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-… Ver mais
Processo 1012070-40.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.T.C. - O aviso de recebimento de fls. 21 foi assinado por terceiro, portanto não se reputa válido para fins de citação. Nessa esteira, realize-se a ilustre serventia pesquisa PETRUS de e… Ver mais
Processo 1012070-40.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.T.C. - O aviso de recebimento de fls. 21 foi assinado por terceiro, portanto não se reputa válido para fins de citação. Nessa esteira, realize-se a ilustre serventia pesquisa PETRUS de e… Ver mais
Processo 1012070-40.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.T.C. - O aviso de recebimento de fls. 21 foi assinado por terceiro, portanto não se reputa válido para fins de citação. Nessa esteira, realize-se a ilustre serventia pesquisa PETRUS de e… Ver mais
Processo 0001142-15.2023.8.26.0008 (processo principal 1012070-23.2014.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Fl. 230/240. Ciência do Acórdão juntado - não conheceram do recurso. Cumpra a serventia fls. 214/215 e 227. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1012070-56.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Emerson Ferreira da Silva e outro - Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntado(s), aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1016629-06.2022.4.06.3800/MG INDICIADO : LUINY DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A) : JOSI GOMES ARNALDO (OAB ES032191) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF, e sucessivamente a defesa , sobre a manutenção das medidas cautelares diversas. Após, conclusos. Ver mais
Processo 1012070-24.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe Lima Marinho - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - Vistos. Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a contestação tempestiva, com preliminares e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se.… Ver mais
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