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Processo nº 1012448-24.2024.8.26.0009

ID: 319707048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012448-24.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FERNANDES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1012448-24.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Fernandes Lima - Cumpra-se o v. Acórdão. No derradeiro prazo de cinco dias, …

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Tela Formaturas E Eventos De Tupa Ltda Me x Marcia Aparecida De Moura Carvalho

ID: 277860858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012448-85.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TELA FORMATURAS E EVENTOS DE TUPA LTDA ME

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA DE MOURA CARVALHO

Intimação

Advogados:

TONY LUIZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES APORTA CATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA APARECIDA GRIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Aparecida Grizzo (OAB 262328/SP), Tony Luiz Ramos (OAB 278676/SP), Thales Aporta Catelli (OAB 440986/SP) Processo 1012448-85.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: TE…

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Processo nº 1012448-32.2025.8.26.0577

ID: 331797243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012448-32.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MARCONDES CESAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012448-32.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Construtora Marcondes Cesar Ltda - Ficam as partes cientes de que, em 21 de julho de 2025, houve expedição …

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Processo nº 1012448-87.2023.8.26.0161

ID: 305694600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012448-87.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLEISER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VIANA GARCIA

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CIVALDES PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012448-87.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Gleiser da Silva - Vistos. Fls. 712/727 - À parte apelada para, em querendo, apresentar contrarr…

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Cleonice Espinhosa Bargas x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308103874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012448-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ESPINHOSA BARGAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARIO ALBERTO BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMILTON BARREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012448-94.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleonice, registrado civilmente como Cleonice Espinhosa Bargas - Banco Santander (Brasil) S/A - Alex…

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Carlos Rogério De Camargo x Asbapi - Associação Brasileira Dos Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 297639351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001436-53.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROGéRIO DE CAMARGO

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

KAUAM SANTOS RUSTICI

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JOÃO VITOR CONTI PARRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001436-53.2024.8.26.0066 (processo principal 1012448-81.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Carlos Rogério de Camargo - ASBAPI - Associação Brasileir…

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Nelson Wilians & Advogados Associados x Espólio De Eisei Takatsu, Representado Por Marcos Eisei Herzog Takatsu

ID: 295719573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013737-67.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE EISEI TAKATSU, REPRESENTADO POR MARCOS EISEI HERZOG TAKATSU

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ALEX GOMES MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0013737-67.2023.8.26.0001 (processo principal 1012448-24.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Nelson Wilians & Advogados Associados - Espólio de…

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Processo nº 1012448-14.2025.8.26.0001

ID: 293497843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012448-14.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. L. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012448-14.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.F.G. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo d…

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Joao Jose De Oliveira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261143160

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012448-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1012448-06.2023.5.02.0000 : JOAO JOSE DE OLIVEIRA : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1012448-06.2023.5.02.0000 : JOAO JOSE DE OLIVEIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bb7266 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1012448-06.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0153000-39.2008.5.02.0008 EXEQUENTE: JOAO JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1012448-06.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1012448-06.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0153000-39.2008.5.02.0008), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012448-06.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE DE OLIVEIRA

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Processo nº 1009247-04.2024.4.01.3000

ID: 334532758

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009247-04.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

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LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009247-04.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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