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Processo nº 1009766-90.2024.8.26.0302

ID: 302687709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1009766-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1009766-90.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.M. - Homologo a prova realizada para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando findo este incidente. Certifique-se no feito principal (n.º 1500090-61.2024.8.26.0302), promov… Ver mais

Processo nº 1004140-90.2024.8.26.0302

ID: 335356847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004140-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS (OAB/SP 250.204)

Processo 1004140-90.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para contestação do requerido, citado por edital. Após abra-se vista dos autos à Defensoria do Estado para a nomeação de Curador Especial. Oportunamente, manifeste-se a autora, o Mini… Ver mais

Silvania Fatima Alves Dangio x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295831148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009087-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA FATIMA ALVES DANGIO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548)

Processo 1009087-90.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvania Fatima Alves Dangio - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Petição de fls. 120/123, acompanhada de documentos. Diga a requerida. Prazo: 15 di… Ver mais

Processo nº 0004943-90.2024.8.26.0302

ID: 310416076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004943-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB/SP 243.621)

Processo 0004943-90.2024.8.26.0302 (processo principal 1001406-69.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Entidades de atendimento - M.P.E.S.P. - A.P.A.E.A.J. - Autor - (fl 213) Expedido o MLE referente a 01 x 06 parcelas no valor de 34.322,28 - conforme discricionado em fl 207. Aguardando as… Ver mais

Processo nº 0000675-90.2024.8.26.0302

ID: 304529148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000675-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB/SP 364.042)

Processo 0000675-90.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011089-04.2022.8.26.0302) (processo principal 1011089-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.A. - Vistos. Regulares, e manifestada concordância pela parte executada (… Ver mais

Sivaldo Dos Santos Lourenço x Colenda 4ª Câmara De Direito Criminal

ID: 296589145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503496-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDO DOS SANTOS LOURENçO

Polo Passivo:

COLENDA 4ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503496-90.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jaú - Embargte: Sivaldo dos Santos Lourenço - Embargdo: Colend… Ver mais

Processo nº 1011221-90.2024.8.26.0302

ID: 294287010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011221-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. V. L. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 423.587)

Processo 1011221-90.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.V.L.S.B. - Ao autor: Precatória expedida e disponível nos autos para impressão e distribuição atra… Ver mais

Sidnei Marciano Da Silva x Município De Jahu

ID: 291610218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006107-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MARCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB/SP 449.035)

Processo 0006107-90.2024.8.26.0302 (processo principal 1005494-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Sidnei Marciano da Silva - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Có… Ver mais

Processo nº 0001839-90.2024.8.26.0302

ID: 322652044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA RUIZ GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 0001839-90.2024.8.26.0302 (processo principal 1006399-92.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Renata Ruiz Goulart - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1011512-90.2024.8.26.0302

ID: 276944986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011512-90.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1011512-90.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Concedo mais 15 (quinze) dias de prazo para a parte requerente informar se houve cumprimento do acordo e se outorga quitação, conforme det… Ver mais

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