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Processo nº 1013100-84.2023.8.26.0006

ID: 281095616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013100-84.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CESAR FERMINO GIMENEZ ELIZETH ALVIM DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM TROLEZI VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joaquim Trolezi Veiga (OAB 105614/SP) Processo 1013100-84.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizeth Alvim de Souza Mello, Cesar Fermino Gimenez - Ciência ao oficial de justiça s…

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Processo nº 1013100-15.2025.8.26.0071

ID: 328642150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013100-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013100-15.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se o autor quanto à certidão sem cumprimento do Oficial de Justiça acima j…

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Processo nº 1013100-02.2024.8.26.0604

ID: 335243458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1013100-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. S. V. S. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE KOHN PELICER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013100-02.2024.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigações - S.S.V. - - F.S.V. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocaç…

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J. I. L. Da S. x M. G. Da S.

ID: 278468539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005243-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. I. L. DA S.

Polo Passivo:

M. G. DA S.

Intimação

Advogados:

PAMELA TUANNY MONTEIRO

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ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Pamela Tuanny Monteiro (OAB 39611/PE) Processo 1005243-71.2022.8.26.0248 - Guarda de Família - Reqte: J. I. L. da S. - Reqda: M. G. da S. - Vistos. Haja…

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Processo nº 1005922-71.2022.8.26.0248

ID: 279696218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005922-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGALI SIGRIST NOGUEIRA MAISA SIGRIST NOGUEIRA MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARACHINI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Marachini Freitas (OAB 451886/SP) Processo 1005922-71.2022.8.26.0248 - Inventário - Invtante: Maisa Sigrist Nogueira, Magali Sigrist Nogueira, Marcos Roberto Nogueira - Vistos Diante da ju…

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Processo nº 1012615-71.2022.8.26.0248

ID: 335230579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012615-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARAPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BELAVARY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012615-71.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Garapa - Vistos Considerando que há anotação expressa de que o documento de fls…

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Processo nº 1013100-08.2024.8.26.0602

ID: 321248316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013100-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI

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Processo 1013100-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.L.R. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) documento(s…

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Processo nº 0002155-06.2025.8.26.0032

ID: 330166078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-06.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. T. M. J. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACILENE PAIXÂO GIRARDI

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Processo 0002155-06.2025.8.26.0032 (processo principal 1013100-69.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.T. - - M.J.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de f…

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Processo nº 1013100-73.2024.8.11.0004

ID: 320967425

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013100-73.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ALVES PEREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1013100-73.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS EXECUTADO: NELSON ALVES PEREIRA Vistos. Tr… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1013100-73.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS EXECUTADO: NELSON ALVES PEREIRA Vistos. Trata-se de processo de execução fiscal ajuizada pelo Município de Barra do Garças. O autor requereu apensamento dos processos de números 1013100-73.2024.8.11.0004 e 1001971-76.2021.8.11.0004, nomeando um deles como processo piloto EF. É o relatório. Decido. No julgamento do Recurso Especial 1.158.766/RJ (Tema 392, STJ), julgado sob o rito de recursos repetitivos, ficou assentado que "a reunião de diversos processos executivos, pela dicção do art. 28, da LEF, ressoa como uma faculdade do órgão jurisdicional, não se tratando de regra cogente, máxime em face do necessário juízo de conveniência ou não da medida, o que é aferível casuisticamente" (relator Ministro Luiz Fux). Nesta senda, devem ser observados alguns requisitos que, cumulados, permitem a reunião das execuções, sendo eles: I) a identidade das partes nos feitos a serem reunidos; II) o requerimento de pelo menos uma das partes; III) estarem os feitos em fases processuais análogas; IV) competência do juízo; e V) conveniência, em termos de garantir unidade na garantia da execução (penhoras sobre o mesmo bem). Dê-se atenção especial ao item “III”, em que somente é permitida a reunião de execuções que estejam em fase processual análoga. Ocorre que a ação n° 1001971-76.2021.8.11.0004, indicada pelo exequente, o executado já foi citado (id. Num. 129305225 - Pág. 1), bem como a ação n° 1013100-73.2024.8.11.0004 não houve citação frutífera nos autos. Assim, estão em momento processual distinto da presente execução. Desse modo, INDEFIRO o pleito referente à reunião das execuções. Ademais, DEFIRO o requerimento retro de busca de endereços. Considerando a consulta de dados realizada via sistema INFOJUD, conforme extrato em anexo, abra-se vista ao autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo pleiteada a citação do executado no endereço declinado, determino, desde já, a expedição do necessário para o efetivo cumprimento do ato citatório. Caso transcorrido o prazo, sem manifestação processual, suspendo o feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Outrossim, INDEFIRO o pedido de penhora de um dos imóveis constantes das CDAs, uma vez que o executado não foi citado. Cumpra-se. Barra do Garças, 08 de julho de 2025. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

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Processo nº 1013100-59.2023.8.26.0564

ID: 307638057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013100-59.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PALTI RODRIGUES CAVALCANTI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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Processo 1013100-59.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Palti Rodrigues Cavalcanti Filho - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão do benefíci…

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