Resultados para "1014284-08.2024.8.26.0405" – Página 4 de 50

Carlos Alberto Santana x Condominio Do Conjunto Residencial São Francisco I

ID: 312193495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006136-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTANA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SãO FRANCISCO I

Entrados

Advogados:

LUCAS SIMÕES RAMOS DE CASTRO PAIXÃO

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MICHELE MORENO PALOMARES

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DANIEL RIBEIRO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1006136-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. P. Da S. x D. C. S. S. e outros

ID: 276297466

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009725-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. P. DA S.

Polo Passivo:

D. C. S. S. O. S. P.

Distribuídos

Advogados:

VALDIR BERGANTIN

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VALDIR BERGANTIN

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ADAN JONES SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009725-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1014284-21.2022.8.26.0003

ID: 330230309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014284-21.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAÍSSA RODRIGUES PASSOS

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1014284-21.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(es), em 10 dias, em termos de …

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Processo nº 1014284-30.2025.8.26.0451

ID: 333196270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014284-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA MARIA SOARES ANGELELI

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Processo 1014284-30.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Frigorifico Angelelli Ltda - Ao exequente para adequar o recolhimento da taxa judic…

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L. B. C. L. x C. M. C. S.

ID: 276947453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014284-54.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. B. C. L.

Polo Passivo:

C. M. C. S.

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DE FREITAS

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BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

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ADV: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB 329480/SP), Daniele Cristina de Freitas (OAB 337569/SP) Processo 1014284-54.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: L. B. C. L. - Exectda:…

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Valdir Marques Rodrigues Junior x Claudia Lanza De Camargo Fonseca

ID: 326459326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014284-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MARQUES RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

CLAUDIA LANZA DE CAMARGO FONSECA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

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ANDRESA CRISTINA GOMES

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Processo 1014284-08.2024.8.26.0405 - Monitória - DIREITO CIVIL - Valdir Marques Rodrigues Junior - Claudia Lanza de Camargo Fonseca - Vistos. Fls. 993/995: Conheço dos embargos de declaração oposto… Processo 1014284-08.2024.8.26.0405 - Monitória - DIREITO CIVIL - Valdir Marques Rodrigues Junior - Claudia Lanza de Camargo Fonseca - Vistos. Fls. 993/995: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Verifica-se que o recurso interposto tem o condão de modificar o quanto decidido e não de apenas integrá-lo. Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Inépcia da petição recursal. Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica. Recurso rejeitado. O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conhecimento ex officio. (STJ EDAGA 342361 MG 3ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 27.08.2001 p. 00333); Processual civil. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Não cabimento. Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausentes quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados.(STJ Ac. 199700521680 EDRESP 141778 SP 2ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 20.03.2000 p. 00062). Por fim, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Não há que se falar em gratuidade de justiça ao autor, conforme pleiteado nos embargos de declaração, isto porque o autor procedeu com o recolhimento das custas às folhas 21/26, ato este incompatível com a gratuidade deferida. Ademais, reiterado o pedido de gratuidade no curso da demanda, já houve indeferimento nos termos da decisão de folhas 349 e reiterado o pedido de gratuidade pela terceira vez às folhas 352/353, houve a manutenção da decisão anterior, conforme folhas 365. Assim, incabível o deferimento da gratuidade neste momento processual, uma vez que não estão presentes os requisitos para o deferimento, bem como já houve indeferimento do benefício, sem que houvesse apresentação de recurso em face daquelas decisões. Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP), ANDRESA CRISTINA GOMES (OAB 371571/SP)

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Processo nº 1014284-06.2025.8.26.0071

ID: 311226652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014284-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. D. M. P. Á. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO LOMBARDI RIBEIRO

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Processo 1014284-06.2025.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.D.M.P. - - A.M.P. - Defiro a justiça gratuita ao requerente Áquila. Quanto a requerente Alanna aguardo o recolhimento das…

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Processo nº 1014283-94.2025.8.26.0564

ID: 277836707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014283-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VIDOTO DE OLIVEIRA

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ADV: Gabriela Vidoto de Oliveira (OAB 81703/PR) Processo 1014283-94.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 10 (de…

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Processo nº 1014284-74.2020.8.26.0008

ID: 333414352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014284-74.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PEREIRA NEVES MARIA SEVERINA DA SILVA ROZILDA PEREIRA DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYSE MONIQUE GOMIERO THOMAZ

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GEORGE ALEXANDRE ABDUCH

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Processo 1014284-74.2020.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Pereira Neves - Rozilda Pereira da Silva Neves - Maria Severina da Silva - Fls. 224//225 (Jessica e Roseli): Subst…

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Processo nº 1014284-19.2025.8.26.0002

ID: 335309573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014284-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1014284-19.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobr…

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