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Processo nº 0002936-07.2023.8.26.0482

ID: 334918253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002936-07.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI

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Processo 0002936-07.2023.8.26.0482 (processo principal 1015769-74.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Si…

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C.O.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326268029

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015769-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C.O.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015769-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAYTON OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015769-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05dbd48 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1015769-49.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001017-60.2016.5.02.0051 EXEQUENTE: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 15 de julho de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1015769-49.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1015769-49.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001017-60.2016.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1015769-49.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.O.D.S.

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Luis Felipe Medeiros Da Silva

ID: 310475624

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006748-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

LUIS FELIPE MEDEIROS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1006748-09.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara…

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Elias De Moura x Banco Pan S.A.

ID: 304119694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003983-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003983-71.2025.8.26.0344 (processo principal 1015769-37.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elias de Moura - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 103/114:…

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Processo nº 1015769-70.2024.8.26.0008

ID: 281274776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1015769-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ NERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luiz Neres (OAB 373850/SP) Processo 1015769-70.2024.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Márcia Aparecida Pereira da Silva - Vistos 1) Fls. 116: recebo como emenda à …

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Marcos Roberto Da Silva Santos x Nair Teixeira Pedroso

ID: 293807439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015769-12.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NAIR TEIXEIRA PEDROSO

Despacho

Advogados:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA ALVES ARINOS VASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015769-12.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rogeria Teodora De Souza x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 332508291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015769-07.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIA TEODORA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

NATHALIA AMORES FERNANDES

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1015769-07.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rogeria Teodora de Souza - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRA…

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Hdi Seguros S.A. x Joao Marcos Feliciano De Souza Centro Automotivo

ID: 336708057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1015769-76.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

JOAO MARCOS FELICIANO DE SOUZA CENTRO AUTOMOTIVO

Intimação

Advogados:

RUBENS DE SOUZA JUNIOR

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MARIA AMELIA SARAIVA

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Processo 1015769-76.2024.8.26.0006 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - HDI Seguros S.A. - Joao Marcos Feliciano de Souza Centro Automotivo - Vistos. Expeça-se mandado de levanta…

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Estado De São Paulo e outros x Wellington Aparecido Antunes

ID: 320235162

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015866-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

WELLINGTON APARECIDO ANTUNES

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1015866-09.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 0002468-26.2025.8.26.0562

ID: 307430738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002468-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE LOPES CUNHA BONIFáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI CARNEIRO COSTA MOURA

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Processo 0002468-26.2025.8.26.0562 (processo principal 1015769-57.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria Elizabete Lopes Cunha Bonif…

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