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Processo nº 1017967-14.2024.8.26.0224

ID: 297219134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CINDUMEL INDUSTRIAL DE METAIS LAMINADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FERREIRA MESQUITA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cindumel Industrial de Metais Laminados Ltda. - Vistos. Fls. 336/337: Anote-se o advogado como patrono da parte ré. Con…

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Processo nº 1017967-08.2025.8.26.0053

ID: 321127599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017967-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADONIS VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adonis Vieira de Souza - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme m…

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Processo nº 1017967-08.2025.8.26.0053

ID: 321126075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017967-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADONIS VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adonis Vieira de Souza - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme m…

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Companhia Ultragaz S/A x Costa Do Sol Administração E Incorporação Ltda

ID: 297746366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-67.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

COSTA DO SOL ADMINISTRAçãO E INCORPORAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-67.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Costa do Sol Administração e Incorporação Ltda - Nos termos do artigo 196, das Normas da Co…

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J. F. R. De J. x J. R. Da S.

ID: 331116982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017967-67.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. F. R. DE J.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-67.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.R.J. - J.R.S. - Fls. 85: Considerando que trata-se de ação de alimentos que segue o rito especial, intime-s…

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Processo nº 1002738-52.2023.4.01.3304

ID: 319248551

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002738-52.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAISA PAIVA BORGES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002738-52.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMU…

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Cleidineia Cardoso x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328677154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000696-75.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDINEIA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-75.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1017967-51.2023.8.26.0320) (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Cleidineia Card… Processo 0000696-75.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1017967-51.2023.8.26.0320) (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Cleidineia Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Verifico a ocorrência de error in procedendo, eis que a parte autora catalogou indevidamente o pedido como sendo liquidação de sentença quando de fato buscava apenas o recebimento relativo aos danos morais e honorários de sucumbência. Assim sendo, tratando-se de evidente error in procedendo, ficam reconsideradas as decisões proferidas às fls. 41 e 46. Retifique-se a classe processual fazendo constar como cumprimento de sentença. Antes de deliberar sobre a extinção da execução, considerando a concordância manifestada pelo executado à fls. 49, com o escopo no princípio da cooperação e da economia processual e para evitar a retenção de parte do valor depositado para fins do pagamento das custas e, ainda, para não sobrecarregar a serventia com atividade adicional, determino que o executado recolha as custas apuradas à fls. 232 dos autos principais {(taxa judiciária no valor de R$ 80,77 [ref. 30% de R$ 269,25 (distribuição dos autos) por meio da guia DARE-SP, código 230-6] e despesa postal no valor de R$ 9,82 (ref. 30% de R$ 32,75) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1}, bem como a taxa judiciária por força da instauração deste incidente no valor equivalente a 05 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado não efetue o pagamento da taxa judiciária no prazo estabelecido, deverá a serventia, por ocasião da expedição do(s) mandado(s) de levantamento, abater dos valores depositados a quantia necessária para fins de pagamento das custas judiciais, observando-se, no mais, as demais diretrizes constantes do Comunicado Conjunto nº 358/2025. Se a parte executada efetuar voluntariamente o pagamento das custas e despesas em aberto, na forma acima explicitada, tornem os autos conclusos para extinção na forma apregoada no art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 495439/SP)

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Banco Bradesco S.A. x Jonathan Souza Dourado

ID: 293057881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-29.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JONATHAN SOUZA DOURADO

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-29.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jonathan Souza Dourado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requer…

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Paulo Sérgio Machado x Veridiane Martins Rodrigues

ID: 313034944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017967-40.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO MACHADO

Polo Passivo:

VERIDIANE MARTINS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VIVIANE GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-40.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Sérgio Machado - Veridiane Martins Rodrigues e outro - Vistos. Indefiro o pedido retro, tendo em vist…

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J. E. O. x E. V. R. Dos S. e outros

ID: 313807928

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1017967-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. V. R. DOS S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1017967-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

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