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Processo nº 0011160-95.2024.8.26.0223

ID: 308656848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011160-95.2024.8.26.0223 (processo principal 1017969-21.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais
Processo 1017969-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Meirivanda de Andrade Gois - - Hed Mota - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão… Ver mais
Processo 0016249-23.2022.8.26.0562 (processo principal 1017969-08.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lilian Cristine Ferreira 16239842893 - Bar Na Mureta (Enzo Martins Fernandes ME) e outro - Vistos. Tendo em vista o arquivamento do incidente, requeira o credor, em dez dias, … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1033004-14.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Intimação
Processo 1025632-14.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Yefferson Miguel Fernandez Fernandez - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência ocorrência de cumprimento do acordo de não persecução penal firmado, nos termos do Comuni… Ver mais
Processo 1017969-37.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Caroline de Amorim - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE - 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL Prazo: 90 (noventa) dias … Ver mais

Processo nº 1045420-14.2024.8.26.0602

ID: 333450902
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045420-14.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDREIA DE BARROS (OAB 289271/SP) Ver mais
Processo 0005569-08.2025.8.26.0001 (processo principal 1017969-13.2020.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Tl Industria e Comercio de Tubos de Papel Ltda - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a… Ver mais

Processo nº 1007687-14.2024.8.26.0602

ID: 330456101
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007687-14.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Primeiro Sonho - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR) Ver mais
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