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Processo nº 1017983-03.2021.8.26.0602

ID: 335242980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017983-03.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

FABIO FABRICIO

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Processo 1017983-03.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Fls. 160: Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial, conforme postulado. No mais, dia…

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Processo nº 1017983-26.2024.8.26.0625

ID: 304250913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017983-26.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANçA ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017983-26.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Lucineide Gomes de França Roberto - Vistos. Baixo os autos nesta data para serem…

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L.C.M. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 319061368

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1017983-13.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L.C.M.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017983-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUCAS CIRILO MEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017983-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUCAS CIRILO MENDES REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933b00f proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1017983-13.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002230-15.2013.5.02.0087 EXEQUENTE: LUCAS CIRILO MENDES EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 05 de julho de 2025. MAXWELL SALES RIBEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1017983-13.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1017983-13.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002230-15.2013.5.02.0087), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1017983-13.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.C.M.

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Processo nº 0010444-04.2024.8.26.0309

ID: 310796832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010444-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA RINCO FAVARON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010444-04.2024.8.26.0309/10 - Precatório - Repetição de indébito - Andrea Rinco Favaron - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP)

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Processo nº 0013867-75.2023.8.26.0577

ID: 329611185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013867-75.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA POLIEDRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013867-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017983-78.2021.8.26.0577) (processo principal 1017983-78.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Poliedro…

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Kleber Wagner Gomes x Luiz Henrique Pereira Rodrigues

ID: 301712925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017983-73.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER WAGNER GOMES

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ISAC IACOVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BITTENCOURT MARTINS ZABOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017983-73.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kleber Wagner Gomes - Luiz Henrique Pereira Rodrigues - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado às fls. 146…

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Processo nº 1017983-93.2024.8.26.0344

ID: 292146527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017983-93.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DE ANDRADE GALHARDO BETTIN

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CLÁUDIO LUÍS RUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017983-93.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Bispo dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerid…

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Cristiano Mieto Foltran x Condomínio Edifício Vancouver

ID: 277538887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017983-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MIETO FOLTRAN

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VANCOUVER

Intimação

Advogados:

THAINÁ ISABELLE FEBRAIO COHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LAINER SCHWARTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE RAMOS TINOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BISKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Lainer Schwartz (OAB 100000/SP), Fabio Bisker (OAB 129669/SP), Marco Andre Ramos Tinoco (OAB 147049/SP), Thainá Isabelle Febraio Cohen (OAB 440978/SP) Processo 1017983-49.2024.8.26.0003 -…

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Processo nº 1017983-78.2025.8.26.0564

ID: 330229939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017983-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. R. DA S. I. H. DE L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO IRAILSON BEZERRA SABOIA

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Processo 1017983-78.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Icaro Henrique de Lucena Ribeiro - - E.R.S. - Providencie(m) o(s) interessado(s) o encaminhamento do(s) ofí…

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Processo nº 0008019-04.2024.8.26.0309

ID: 294007304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008019-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE SILVEIRA

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Processo 0008019-04.2024.8.26.0309/58 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liliane Silveira - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LILIANE SILVEIRA (OAB 245128/SP)

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