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Processo nº 1050467-07.2022.8.26.0224

ID: 294885031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1050467-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS R. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE PAULA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050467-07.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.A.C.S. - Vistos. Fl. 81: Providencie-se como requerido, inclusive as diligências para obtenção do CNIS do requerido. Intime-…

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Processo nº 0012567-07.2022.8.26.0224

ID: 279961654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012567-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. DA S. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Estela Ferreira de Andrade (OAB 96680/SP) Processo 0012567-07.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: W. da S. C. F. - Vistos. Fls. 121/122: Ao Minist…

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Processo nº 0016738-07.2022.8.26.0224

ID: 325163314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016738-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ALEXANDRA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016738-07.2022.8.26.0224 (processo principal 1007828-18.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.C.S.F. - Proceda-se pes…

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Getúlio Santos Moreira x Centurion Segurança E Vigilancia Ltda e outros

ID: 295237405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1019039-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GETúLIO SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

CENTURION SEGURANçA E VIGILANCIA LTDA EXPERTISE MAIS SERVIçOS CONTáBEIS E ADMINISTRATIVOS

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019039-83.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Getúlio Santos Moreira - Centurion Segurança e Vigilancia Ltda - Expertise Mais Serviços Contábeis e Admini…

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Processo nº 1019039-18.2018.8.26.0007

ID: 327274418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019039-18.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

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ADRIANA DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019039-18.2018.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - C.A.S.R. - Y.M.R. - Vistos. Intime-se o(a) perito(a) para iniciar os trabalhos. Int. -…

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Processo nº 1019039-10.2025.8.26.0577

ID: 331802281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019039-10.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FONSECA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1019039-10.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000625-84.2024.8.13.0481 - 1ª vara cível) - Joana Darc da Silva Vieira - Vistos. Cumpra-se, com urgência, em razão da proxim…

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M. T. S. N. x L. F. Do N.

ID: 301300422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0024498-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. T. S. N.

Polo Passivo:

L. F. DO N.

Intimação

Advogados:

ULISSES ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024498-07.2022.8.26.0224 (processo principal 1003866-45.2019.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.T.S.N. - L.F.N. - Fls. 531/533 - Atenda a serventia. Int. - ADV:…

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Processo nº 1028254-07.2022.8.26.0224

ID: 310343102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028254-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028254-07.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Supermercados Irmaos Lopes S.a. - Fls. 183: Vista ao exequente do extrato de conta judicial. -…

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V.L.D.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 276099199

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019039-81.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V.L.D.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019039-81.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019039-81.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 775f456 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019039-81.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002613-91.2014.5.02.0431 EXEQUENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de maio de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019039-81.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019039-81.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002613-91.2014.5.02.0431), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019039-81.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.L.D.A.R.

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Processo nº 0014898-82.2025.8.26.0053

ID: 311158855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014898-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ANTôNIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BEATRIZ QUEIROS DE OLIVEIRA

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Processo 0014898-82.2025.8.26.0053 (processo principal 1048721-07.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Marcio Antônio de Oliveira - Vistos. Fl. 22: reporto-me a dec…

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