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V. C. D. M. x M. H. M. M.

ID: 297822978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019070-37.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. C. D. M.

Polo Passivo:

M. H. M. M.

Intimação

Advogados:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO

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LUCIANA MIRELLA BORTOLO

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Processo 1019070-37.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.D.M. - M.H.M.M. - Vistos. As partes ficam intimadas, por seus procuradores, para comparecerem ao Setor Técn…

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Banco Bradesco S/A x Mohamad Dughmosh

ID: 323089678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019070-25.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MOHAMAD DUGHMOSH

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1019070-25.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Mohamad Dughmosh e outro - Ciência às partes quanto ao cumprimento da ordem de desb…

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Processo nº 1007139-92.2024.8.26.0309

ID: 313052830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007139-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA

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Processo 1007139-92.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O. - Fls. 112/114 e 115/120: ciência à requerente. - ADV: FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP)

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Processo nº 1019070-74.2023.8.26.0003

ID: 310392825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019070-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. P. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER DOS SANTOS COTA

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Processo 1019070-74.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.P.P.S. - Fica a parte requerida intimada a comprovar o recolhimento das custas determinadas na r. sente…

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Processo nº 1019070-61.2025.8.26.0114

ID: 332081842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019070-61.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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Processo 1019070-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISB…

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L.Y.M.B. x Estado De Sao Paulo

ID: 328977531

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019070-04.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L.Y.M.B.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019070-04.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZA YOKO MURATA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019070-04.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZA YOKO MURATA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7807c89 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019070-04.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0005400-22.2008.5.02.0070 EXEQUENTE: LUIZA YOKO MURATA BARBOSA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de julho de 2025. ELOISA RAICA ARTEZE Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019070-04.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019070-04.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0005400-22.2008.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019070-04.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.Y.M.B.

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Processo nº 1004229-92.2024.8.26.0309

ID: 327238327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004229-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004229-92.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GUILHERME COSIMATO D…

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Processo nº 1004229-92.2024.8.26.0309

ID: 327235540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004229-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004229-92.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GUILHERME COSIMATO D…

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Processo nº 1501160-92.2024.8.26.0309

ID: 310106160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501160-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MARTINS COSENTINO

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA MODA E SILVA

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Processo 1501160-92.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - Ricardo Martins Cosentino - Vistos. Fls. 176-85 e 189-90: Aguarde-se a conclusão das investigações. - ADV: ANA LUIZA MODA E SIL…

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Processo nº 1019458-92.2024.8.26.0309

ID: 320232653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019458-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BATISTA

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Processo 1019458-92.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.C. - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 77, determino, reitere-se. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: CARLOS H…

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